Uma trabalhadora de um salão de beleza de Belo Horizonte será indenizada em R$ 7 mil por danos morais após ser vítima de um comentário racista relacionado ao cabelo. A ofensa foi feita por um prestador de serviços do estabelecimento durante o expediente e foi reconhecida como discriminação racial pelo Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG).
Conforme o processo, o homem dirigiu à funcionária a seguinte declaração: “Hoje você está bonita, porque seu cabelo está preso. Cabelo ruim é igual bandido, só fica bonito preso”
As empresas envolvidas no processo não contestaram a fala, mas argumentaram que o comentário havia sido feito em tom de brincadeira. Também afirmaram que outras trabalhadoras do salão recebiam declarações semelhantes. A proprietária do estabelecimento alegou ter advertido verbalmente o prestador de serviços e informou que os parceiros eram orientados sobre o código de conduta da empresa.
Justiça reconhece discriminação racial no ambiente de trabalho
O caso foi julgado inicialmente pela 44ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, que determinou o pagamento de R$ 20 mil por danos morais. A decisão, no entanto, foi contestada pelas duas partes. Enquanto a trabalhadora solicitou o aumento da indenização para R$ 50 mil, as empresas recorreram para tentar afastar a condenação.
Na análise dos recursos, o desembargador Fernando Rios Neto, então integrante da Sétima Turma do TRT-MG, reconheceu que a funcionária havia sido vítima de discriminação racial. O magistrado destacou que cabe ao empregador assegurar um ambiente profissional livre de preconceito, inclusive quando a conduta discriminatória parte de um prestador de serviços.
A decisão também levou em consideração o fato de que comentários semelhantes já haviam sido dirigidos a outras funcionárias do estabelecimento, circunstância que reforçou a gravidade da conduta.
“As ofensas revelam-se ofensivas e discriminatórias, ultrapassando os limites do razoável, pelo que são inaceitáveis em qualquer ambiente de trabalho”, ressaltou o desembargador.
O valor da indenização, inicialmente fixado em R$ 20 mil pela primeira instância, ficou estabelecido em R$ 7 mil.
Texto reescrito com o auxílio do Chat GPT e revisado por nossa equipe