O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou três jovens pelo cometimento de crime de racismo recreativo. O caso ocorreu em março deste ano, na unidade de Frutal da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Segundo informações do MPMG, durante um trote na instituição, uma aluna do 1º ano do curso de Administração recebeu uma placa com o nome “Bombril”, em alusão ao seu cabelo. A acusação foi feita por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Frutal com o apoio da Coordenadoria de Combate ao Racismo e Todas as Outras Formas de Discriminação (Ccrad).
Na denúncia, o MPMG destaca que, ao praticarem a injúria racial, os acusados agiram “dolosamente e ciente de suas condutas, em contexto e com intuito de descontração, diversão ou recreação”, isso torna a punição para o crime ainda mais grave.
O Ministério Público também requereu que cada denunciado pague uma indenização mínima de R$ 10 mil pelos danos causados à aluna.
A atitude dos jovens configura crime de injúria racial que consta na lei 7.716 de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor e que foi recentemente equiparado ao crime de racismo.