Organizações da Sociedade Civil (OSC) de Minas Gerais têm até sexta (10) para se inscreverem no processo que definirá 14 representantes, entre titulares e suplentes, para compor a Comissão Organizadora Estadual (COE) da 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente. O evento será realizado nos dias 11 e 12 de março de 2025, em Belo Horizonte, e servirá como etapa preparatória para a Conferência Nacional de Meio Ambiente, que ocorrerá em maio.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) ficará responsável pelo processo de seleção das OSC que integrarão a COE. Os representantes selecionados terão a missão de coordenar, promover e realizar os debates da conferência estadual, além de orientar as comissões municipais. O principal objetivo é elaborar propostas para revisão e implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima, com foco na transformação ecológica.
As entidades interessadas devem comprovar atuação em temas ligados ao meio ambiente, mudanças climáticas, segurança energética, mitigação e adaptação a desastres. Cada OSC poderá indicar dois representantes para participar da seleção. A documentação exigida deve ser enviada para o e-mail 5cema@meioambiente.mg.gov.br, com o assunto “Inscrição – Chamamento 5CEMA”. O resultado da habilitação e a lista de classificados serão divulgados em até sete dias após o encerramento das inscrições no site da Semad e no Diário Oficial do Estado.
Delegados para a etapa nacional
A Conferência Estadual terá como um de seus principais objetivos a eleição de 70 delegados que participarão da 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, com a seguinte distribuição:
- 50% da sociedade civil, com a garantia de que 1/5 será de povos tradicionais e indígenas;
- 30% do setor privado;
- 20% do poder público, sendo metade de governos municipais.
O tema definido para a conferência nacional é “Emergência Climática: os desafios da transformação ecológica”. As discussões na etapa estadual serão organizadas em cinco eixos principais:
- Mitigação;
- Adaptação e preparação para desastres;
- Transformação Ecológica;
- Justiça Climática;
- Governança e Educação Ambiental.
O relatório final elaborado na conferência estadual será encaminhado à Coordenação Executiva Nacional, que acompanhará o monitoramento das propostas.