O primeiro ano de retorno às atividades acadêmicas presenciais, após dois anos de pandemia, foi marcado por episódios de ameaças de atentados e massacres em escolas de Minas Gerais, inclusive em Juiz de Fora. Em meio à proliferação de células e grupos neonazistas, inclusive entre os jovens, e ataques a instituições de ensino no Brasil, que deixaram mortos e feridos, os casos locais também levaram medo a estudantes, docentes e familiares, mesmo sem envolver ações extremas. Dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) apontam que 354 ocorrências de violência no ambiente escolar foram registradas na cidade em 2022, até novembro. Em Minas Gerais, foram 11.740 casos. Entre os principais tipos estão furto, ameaça, vias de fato/agressão e lesão corporal.
A Sejusp destaca que o levantamento do Observatório de Segurança Pública, com base nos Registro de Eventos de Defesa Social (Reds), os antigos boletins de ocorrência, incluem como local imediato creches, instituições de ensino particulares, municipais, estaduais e federais. Apesar de robustos, os números de violência estão abaixo daqueles contabilizados em 2019, antes do período pandêmico. Naquele ano, houve 483 registros de ameaças em colégios no município e 16.249 no estado. “O local imediato (filtro) utilizado para separar as ocorrências em instituições de ensino trata-se de uma referência e, por vezes, o fato ocorreu na proximidade da instituição, não em seu interior”, alerta a secretaria. “Não temos como filtrar a informação sobre o envolvido ser aluno, ex-aluno ou ter qualquer outro tipo de vínculo com a instituição de ensino”, complementa.
Um dos casos de repercussão de ameaças em colégios em Juiz de Fora aconteceu em 30 de junho, quando uma aluna do ensino fundamental, de 11 anos, foi flagrada portando uma arma de fogo na Escola Municipal Cosette de Alencar. Após a direção identificar que a menina estava com um revólver, a Polícia Militar foi acionada e constatou que o armamento estava sem munição. A estudante contou à PM que a arma seria do pai dela, um policial aposentado que trabalhava como porteiro. A criança acrescentou já ter comentado com um colega sobre o revólver, e o menino teria duvidado que ela levaria a arma para escola a fim de mostrá-lo, por isso carregou o objeto na mochila, sem o conhecimento dos pais, que o guardariam embaixo do colchão.
A criança afirmou à polícia, ainda, não ter tido intenção de fazer ameaças. O pai da aluna chegou a ser preso pela posse irregular e por omissão de cautela. O Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar o caso. Na época, um grupo de pais contou à Tribuna que a situação amedrontou e trouxe insegurança aos seus filhos. Uma mãe relatou o desespero da filha, que precisou ser amparada pela professora após ver a colega com o revólver. “Uma tragédia poderia ter acontecido”, disse outra responsável.
Ameaça de massacre
Em episódio anterior, em maio, o Colégio de Aplicação João XXIII solicitou apoio da segurança da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) após a circulação de bilhetes com ameaça de “massacre na escola”. Na época, a direção ponderou que dizeres semelhantes estavam sendo espalhados por várias escolas do país. “Embora seja uma ‘onda’ divulgada em redes sociais, consideramos irresponsável, causa impactos em nossa atenção e vigilância.” Pais relataram insegurança diante da ameaça. “Falava que dia 19 iria fazer um massacre na escola. Fiquei muito preocupado com meu filho que estuda lá”, afirmou um pai. O colégio chegou a fazer reuniões com responsáveis e estudantes para acalmar os ânimos, além de tomar todas as providências necessárias.
Adolescente leva machadinha e martelo para escola de Ubá
Uma das ocorrências mais recentes ligadas a violência no ambiente escolar foi registrada em 30 de novembro, no município de Ubá, a cerca de 110 quilômetros de Juiz de Fora. Um adolescente, de 14 anos, flagrado com uma machadinha e um martelo dentro da mochila, teria confessado a intenção de promover massacre na Escola Estadual Coronel Camilo Soares. Nos pertences do aluno também havia um caderno com desenhos de um boneco atacando outros com as mesmas ferramentas. O jovem teria dito à polícia que aquele seria o “modus operandi” que pretendia executar. Também havia na mochila um bilhete com os dizeres: “Vou fazer um massacre com um machado e um martelo”.
O aluno pretendia escolher aleatoriamente suas vítimas e teria alegado que o motivo seria a sua infelicidade em relação à escola, à família e à vida. Ele ainda revelou ter tido a ideia após assistir na TV ao atentado a tiros ocorrido em dois colégios de Aracruz (ES) no dia 25 daquele mês. Os ataques, praticados por um jovem de 16 anos, deixaram quatro mortos e 13 feridos. Segundo a polícia, o crime no Espírito Santo foi planejado por dois anos, e o infrator usou duas armas do pai, um policial militar. O adolescente usava fardamento militar e tinha uma suástica, símbolo do nazismo, na roupa.
Outros casos graves também ocorreram em Minas nos últimos meses. Em dezembro, a Polícia Civil concluiu as investigações que apuraram ataques a duas escolas públicas localizadas em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os atos de depredação foram planejados por quatro adolescentes estudantes das instituições alvos de danos estruturais e pichações de símbolos nazistas. Eles vão responder pelos atos infracionais análogos a dano ao patrimônio público e ao crime previsto na Lei Antirracismo de propagação de símbolos que referenciam o nazismo. Os jovens utilizaram redes sociais e aplicativos de mensagem para o planejamento, semanas antes dos ataques, realizados em 29 de novembro nas escolas municipais José Silvino Diniz e Professora Maria Martins. Em depoimento, os infratores alegaram que se sentiam perseguidos pelas escolas e queriam chamar a atenção.
Também no fim de novembro, a Escola Estadual Sara Kubitschek, em Carrancas, no Sul de Minas, foi alvo de ameaça virtual de massacre. A intimidação aconteceu por meio de perfil falso em rede social e foi direcionada a uma professora. As mensagens diziam para ela e outros não irem trabalhar pela possibilidade de serem assassinados. Diante da situação, a PM passou a realizar ações preventivas na instituição de ensino para garantir a segurança.
Neonazismo
Levantamento do Observatório Judaico dos Direitos Humanos no Brasil aponta crescimento de episódios envolvendo neonazismo no Brasil. Foram 49 casos em 2021, contra 21 em 2020. Até meados de 2022, já haviam sido contabilizadas mais 32 ocorrências. “Verifica-se que os episódios neonazistas praticamente dobram a cada ano: do total de 114 eventos, 12 ocorreram em 2019, 21 em 2020, 49 em 2021 e 32 apenas no primeiro semestre de 2022. Considerando os primeiros meses do ano, e supondo que o segundo semestre não será essencialmente diferente do segundo, inferimos que estes percentuais permanecerão na mesma ordem de grandeza”, observa a entidade. “Ataques a escolas no Brasil não são eventos isolados, mas fruto do ambiente em que proliferam células e grupos neonazistas – alguns escondidos na ‘deep web’, outros agindo livremente em plataformas públicas como Facebook e WhatsApp”, adverte o relatório. Os números consolidados de 2022 ainda não haviam sido publicados até a edição desta reportagem.
Secretarias de educação garantem ações para conter violência
Questionadas sobre as ações realizadas para conter a violência no ambiente escolar – diante do crescimento de movimentos neonazistas entre os jovens -, as secretarias Municipal e Estadual de Educação responderam como trabalham para evitar que essas ameaças se transformem em ataques reais contra pessoas, como observado em outros estados.
O Município pontua que nos anos de 2021 e 2022 trabalhou em parceria com as secretarias de Assistência Social, Segurança Pública, Saúde, conselhos tutelares, Ministério Público (MP) e Vara da Infância e Juventude para fortalecer a rede de proteção, ampliando o acesso e a participação cidadã dos estudantes e de seus familiares. “Essas ações fortalecem as escolas nas diversas questões enfrentadas no cotidiano (desigualdade social, bullying ou outros estigmas), trabalhadas em rede e, principalmente, com os próprios atores no território, através de uma escuta qualificada e acolhimento às demandas existentes, na perspectiva da prevenção com ações e projetos que se adequem às necessidades específicas de cada estudante e ao contexto no qual estão inseridos como protagonista da sua trajetória de vida, contemplando as peculiaridades de cada território.”
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) afirma que a rede pública estadual de ensino desenvolve diferentes iniciativas, ações e projetos no combate à violência no ambiente escolar, orientada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. “Dentre as ações, está o Programa de Convivência Democrática, em consonância com a Lei 23.366/2019, que institui a Política Estadual de Paz nas escolas. Em novembro de 2021, foi publicada a Resolução SEE Nº 4.662, que institui a nova versão do programa e contempla protocolos e documentos com a perspectiva de fortalecer as políticas de prevenção às diversas formas de violência no ambiente escolar e normatizar os procedimentos a serem adotados pelas escolas da rede estadual de ensino.”
O programa citado conta com o Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação em Direitos Humanos (Sima – Educação), em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). “Após o registro de ocorrências, um encaminhamento é feito para a rede de apoio (PM, Promotoria, Conselho Tutelar, Cras, entre outros), dependendo da situação de violência registrada.” O projeto ainda inseriu a atuação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas através do Núcleo de Acolhimento Educacional (NAE). “Foram criados núcleos nas 47 Superintendências Regionais de Ensino (SRE). Juntos, os profissionais desenvolvem ações que cooperam para o processo de ensino-aprendizagem, auxiliando as escolas no desenvolvimento do processo pedagógico com o objetivo de prevenir e minimizar os problemas educacionais, orientando os gestores na mediação desses conflitos.”
A SEE ressalta parcerias com vários órgãos para fortalecer as políticas de cooperação e de rede de proteção social básica, como MPMG, TJMG, UFMG e Defensoria Pública. As iniciativas incluem os projetos Mediação de Conflitos no Ambiente Escolar (Mesc) e Núcleos para Orientação e Solução de Conflitos Escolares (NÓS). “A PMMG também atua rotineiramente no ambiente escolar, por meio do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) que, em uma perspectiva de formação humanista, prepara os jovens para se tornarem cidadãos responsáveis e capacitados para a condução de uma vida segura e saudável. Já por meio da Patrulha Escolar, capacitada para atendimento ao público escolar, a PM realiza rondas preventivas no entorno das unidades de ensino, propiciando um ambiente mais seguro e educativo para a comunidade escolar.”
Videomonitoramento e alarme
A Secretaria de Estado acrescenta que mais de 3.400 unidades da rede estadual de ensino já receberam recursos, que totalizam R$ 48 milhões, para a instalação e modernização do sistema de segurança por videomonitoramento e alarme. “O sistema contempla a instalação de circuito fechado de televisão, para vigilância e monitoramento remoto, e sensores de presença com alarmes sonoros 24 horas por dia.” A previsão é que até o início do próximo ano letivo todas as instituições da rede já estejam com o sistema instalado e funcionando.
Sobre as ocorrências registradas em escolas de Carrancas e Ubá, a SEE garante que todas as providências foram tomadas e acompanhadas pelas SREs. “Como não foi verificada nenhuma situação fora da normalidade, as atividades pedagógicas seguiram normalmente (até o encerramento do ano letivo, no dia 16). Os casos também foram registrados e acompanhados pelos órgãos de segurança competentes.”