A tutora de uma cadela que deu à luz cinco filhotes deverá ser indenizada pelo veterinário que cuidou dos animais devido à morte de três cachorros. A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve sentença da Comarca de Campo Belo em primeira instância. A mulher deverá receber R$ 6,6 mil por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais.
Conforme o TJMG, a tutora dos animais, que é psicóloga, foi ao veterinário em agosto de 2019 levando a cadela e cinco filhotes, de 2 meses de idade. Eles foram diagnosticados com gastroenterite hemorrágica. No tratamento, o veterinário os submeteu a uma transfusão de sangue, o que teria levado à morte de três filhotes.
Ela ajuizou a ação em setembro de 2020, solicitando o reembolso de despesas com medicamentos, hospedagem dos cachorros, cirurgias e outros procedimentos e indenização pelo dano moral.
Na Justiça, o veterinário argumentou que os cães chegaram ao estabelecimento em situação gravíssima, podendo morrer a qualquer momento, e que ele executou os procedimentos recomendados ao caso com autorização da tutora. Segundo o profissional, é impossível garantir a manutenção da vida em qualquer tratamento, pois fatores múltiplos interferem no resultado. Ele ainda alegou que os animais tinham outros problemas, e que houve negligência da parte da tutora.
O juiz Emerson de Oliveira Correa, da 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo, se baseou em um laudo pericial para concluir pela falha na conduta do profissional, que resultou na morte dos filhotes. Como consequência, ele fixou o valor das indenizações.
Diante da decisão, o veterinário recorreu ao TJMG, sob o argumento de que o laudo não foi conclusivo em relação à sua responsabilidade. Todavia, o relator, desembargador Luiz Artur Hilário, manteve o entendimento de primeira instância e acrescentou que a negligência e a imperícia do médico veterinário no atendimento dos animais foram comprovadas, sendo a conduta determinante para o óbito e complicações pós-cirúrgicas.
Leia mais notícias sobre Minas Gerais aqui.