Professores da rede estadual de ensino irão paralisar as atividades na próxima quarta-feira (7), quando irão avaliar a possibilidade de deflagração de greve sanitária em todo o estado. De acordo com informações do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), a medida se dá em resposta à autorização da Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG) para que as aulas retornem presencialmente nos municípios que estão na onda vermelha do programa Minas Consciente. A convocação para a paralisação é estendida a todo o estado e pode afetar as aulas tanto nas cidades em que já foram retomadas as aulas presenciais ou naquelas que ainda estão no modelo remoto, como é o caso de Juiz de Fora, por conta de decisão da Prefeitura de Juiz de Fora.
“É paralisação total, e a categoria não deve trabalhar nem remotamente, o que deve atingir as 24 cidades da nossa base”, explica a coordenadora da subsede do Sind-UTE, Victoria Mello. Conforme a sindicalista, durante a paralisação desta quarta, representantes da categoria devem se reunir pela manhã, de forma virtual, para deliberar sobre a possível greve. À tarde, ocorrerão discussões no âmbito regional.
“Na direção da subsede, nosso debate é de que protocolos seguros só acontecerão quando pelo menos 70% de toda a população já estiver vacinada, como indica a Organização Mundial da Saúde. Acreditamos que não é possível o Governo pressionar por um retorno neste momento, em que a pandemia ainda não está controlada. A maioria dos professores está com apenas uma dose da vacinação, e a comunidade não atingiu o percentual adequado de imunizados”, afirma Victória.
No mesmo tom, material divulgado pelo Sind-UTE/MG na última sexta-feira considera o retorno das aulas como uma medida temerária no atual cenário pandêmico. “A volta às aulas neste momento é um sinal de alerta máximo de perigo iminente que pode e deve ser evitado. Basta bom senso, cuidado com pessoas, investimento em vacinação e menos falácia. O governo do Estado e as secretarias da Saúde e da Educação sabem que isso será uma catástrofe, mas, mesmo assim querem nos colocar no olho do furacão. O mundo dá sinais de que medidas intempestivas como essas tiveram péssimos resultados e fizeram eclodir o vírus, proporcionando a morte de milhões de pessoas.”
Impasse sobre retorno às aulas em JF permanece
Em meio à ameaça de greve da rede estadual, a situação das atividades escolares em Juiz de Fora permanece como uma incógnita, que se arrasta como uma longa queda de braço. Por um lado, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) tem se posicionado contra o retorno das aulas no atual momento da pandemia. Por outro, a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Vara da Infância e da Juventude da comarca local se posicionou sobre o caso e determinou que o Município deverá seguir as diretrizes do programa estadual Minas Consciente para o retorno das aulas presenciais, que autoriza as atividades a partir da onda vermelha dos protocolos municipais.
O embate jurídico parece distante de um desfecho, uma vez que a PJF já externou a intenção de recorrer da decisão. Na tarde desta segunda-feira (5), contudo, a assessoria da Secretaria de Educação da Prefeitura afirmou que o Município ainda não havia sido intimado sobre a determinação judicial e, no momento, não emitirá comentários sobre o imbróglio.
Na última quinta-feira (1º de julho), a prefeita Margarida Salomão (PT) afirmou que a Prefeitura segue trabalhando para preparar toda a estrutura física da rede de Educação municipal para o retorno das atividades presenciais. “Estamos recorrendo dessa sentença, mas esperamos, em breve, poder anunciar a retomada”, pontuou a prefeita na ocasião, sem, no entanto, falar em prazos ou datas. Segundo ela, a retomada das atividades depende de algumas condições, como o avanço na imunização contra a Covid-19 dos professores e trabalhadores da educação.
Atividades presenciais em 31 cidades
Nesta segunda-feira, as atividades escolares nas cidades mineiras que se enquadram nas ondas verde e amarela foram retomadas. Integrando a macrorregião Sudeste do programa Minas Consciente, a Zona da Mata mineira está classificada na onda amarela e, por isso, teve autorização para iniciar as atividades presenciais. Além das séries iniciais – 1º ao 5º ano -, ocorreram a volta de professores do 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio. Os alunos devem retornar às salas de aula na próxima segunda-feira (12).
No entanto, dos 143 municípios que integram a região, apenas 31 reabriram escolas nesta segunda-feira, um total de 90 instituições. Na área de abrangência da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora (SRE-JF), 20 escolas voltaram à ativa, sendo quatro em Lima Duarte, três em São João Nepomuceno e uma em cada um dos seguintes municípios: Bicas, Bom Jardim de Minas, Chácara, Coronel Pacheco, Ewbank da Câmara, Matias Barbosa, Pedro Teixeira, Pequeri, Piau, Rio Preto, Santa Rita de Jacutinga, Santana do Deserto e Simão Pereira.
Outros municípios que também tiveram escolas reabertas foram Brás Pires, Caiana, Carangola, Divinésia, Dona Eusébia, Ervália, Espera Feliz, Faria Lemos, Fervedouro, Laranjal, Muriaé, Rio Pomba, Rodeiro, Tabuleiro, Ubá e Visconde do Rio Branco.
De acordo com a assessoria da SEE-MG, alguns fatores podem fazer com que as escolas estaduais não sejam reabertas mesmo em cidades que estão na onda amarela. Os impeditivos podem ser decretos municipais emitidos pelas prefeituras, o fato de as instituições ainda estarem em preparação para implementação do ensino híbrido ou não oferecerem as séries que estão sendo contempladas para a reabertura.
Retorno na onda vermelha do Minas Consciente
Nesta segunda-feira, segundo o Governo do Estado, 532 escolas localizadas em 132 municípios classificados na onda vermelha retomaram as atividades presenciais. Neste primeiro momento, apenas os professores compareceram às instituições, assim como está previsto para os municípios nas ondas amarela e verde.
De acordo com a SEE-MG, a decisão se deu após a análise dos dados da pandemia feita pelo Comitê Extraordinário da Covid-19. “O retorno se torna possível com a melhora dos indicadores epidemiológicos, o aumento da cobertura vacinal de professores e dos públicos prioritários e os bons resultados da primeira etapa da implantação da educação híbrida.”
‘Cenário favorável’
De acordo com o Governo de Estado, as atividades escolares presenciais seguem proibidas na onda roxa, faixa mais restritiva do programa Minas Consciente, e nas macrorregiões classificadas como “cenário epidemiológico e assistencial desfavorável”.
Para esta classificação são avaliadas as taxas de incidência da doença e de espera por atendimento nas unidades de saúde. No momento, apenas a região Leste do Sul segue nesta situação e, por isso, apesar de estar na onda vermelha, não tem autorização para a volta às aulas.
No entanto, na avaliação do Sind-UTE/MG, não há onda vermelha “favorável”. “Não estamos dispostos a colocar a nossa vida e nem a dos nossos estudantes em risco. O sindicato defende a educação e prima pela vida. Queremos a volta presencial às aulas quando houver imunização de toda a população”, afirma a coordenadora-geral, Denise Romano.