A entrada de cigarros será proibida em todas as 171 unidades prisionais de Minas Gerais até o final de agosto. Atualmente, a medida já é aplicada em 46% das unidades administradas pelo Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG).
Até o dia 31 de julho, a proibição será implementada em todas as unidades de pequeno porte e nos Centros de Remanejamento de Presos (Ceresp). Já nas unidades de médio e grande porte, a medida estará valendo até o dia 31 de agosto.
O objetivo da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) é combater o uso do cigarro em si, o uso dele como moeda de troca, o acesso a isqueiros e fósforos, e o uso de drogas em geral nos presídios.
A secretaria acrescenta que a decisão é motivada por saúde, citando a situação dos servidores que não fumam e precisam circular nos locais e a obrigação que o fumante terá de deixar o hábito.
Segundo a pasta, os presos que sofrerem abstinência serão acompanhados pelo Programa Nacional de Controle do Tabagismo. De acordo com o Ministério da Saúde, pessoas que passam pela abstinência de nicotina podem sofrer com dor de cabeça, irritabilidade, ansiedade, alteração do sono, dificuldade de concentração, tosse e indisposição gástrica.
A Sejusp também afirma que eles terão assistência dos profissionais de saúde e da área psicossocial que atuam nos presídios. A publicação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Tabagismo, de 2020, do Ministério da Saúde, detalha que são necessários 12 meses para este tipo de tratamento.