Poços de Caldas, no Sul de Minas Gerais, será a primeira cidade do interior de Minas a contar com um Núcleo Regional de Monitoramento Eletrônico. Isso quer dizer que o município será pioneiro na monitoração de presos que utilizam tornozeleira eletrônica, fora do eixo da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
Até então, todos os 11 polos instalados no interior do estado realizavam a instalação e a retirada das tornozeleiras colocadas em quem a Justiça concedeu esse benefício.
O núcleo de Poços também realizará essas operações, mas conseguirá monitorar, de perto, por exemplo, horários de circulação de detentos – algumas decisões judiciais determinam que os presos se recolham e só saiam às ruas a partir de determinado horário.
Outra monitoração realizada de forma mais próxima no núcleo de Poços será a dos tornozelados que possuem restrição de aproximação de mulheres que foram vítimas de violência doméstica – e por isso têm determinação judicial que impede o trânsito nas proximidades da casa ou do trabalho da vítima, por exemplo. Até então, serviços como esse só eram realizados na unidade de monitoração de Belo Horizonte.
O núcleo do Sul de Minas operará 24 horas por dia, com 18 policiais penais que foram capacitados especialmente para essa finalidade, e além de Poços de Caldas, atenderá a outros 53 municípios que compõem a 18ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp).
“É uma satisfação enorme ver esse núcleo iniciar as suas atividades. Estamos prontos para realizar um trabalho exemplar e contribuir para o fortalecimento da segurança pública na nossa região”, destacou o diretor regional de Polícia Penal da 18ª Risp, Francisco Alves da Silva Neto.
Segundo ele, a operacionalização de uma segunda central de monitoramento fora de Belo Horizonte, no Sul de Minas, facilitará o fluxo de trabalho para todas as esferas envolvidas: sistema prisional, Poder Judiciário e, também, para o monitorado.
O Conselho Comunitário de Segurança Pública de Poços de Caldas investiu cerca de R$ 35 mil na adaptação das salas do núcleo e na aquisição de equipamentos de informática necessários para o funcionamento do local.
Expansão e modernização
A criação do Núcleo Regional de Monitoramento Eletrônico faz parte do projeto de expansão da monitoração eletrônica em Minas Gerais, que busca descentralizar e otimizar o atendimento das demandas judiciais.
Com isso, também se espera que haja contribuições na redução da superlotação das unidades prisionais, além de um melhor acompanhamento de indivíduos que evoluam para os regimes aberto e semiaberto.
Atualmente, cerca de 7 mil indivíduos são monitorados por tornozeleiras eletrônicas em todo o estado. Em todos os casos, vale lembrar, é necessária a determinação judicial para o uso do equipamento.
Central de Monitoramento no município do Sul de Minas
O Núcleo Regional faz parte de um escopo maior de segurança pública, que inclui a criação de uma Central de Monitoramento de toda a cidade de Poços de Caldas por meio de câmeras.
Neste prédio, as forças de segurança da cidade trabalharão de forma integrada, em busca de resultados preventivos e repressivos que resultem na redução da violência.