Conteúdos sobre produção agropecuária serão incluídos na educação básica da rede pública de Minas Gerais, pela Lei 25.518, sancionada na sexta-feira (1º), que altera a Política Estadual de Desenvolvimento Agrícola. A nova norma foi publicada no Diário Oficial Minas Gerais e modifica dispositivos da Lei 11.405, de 1994.
De acordo com a legislação, temas ligados à agropecuária, aos saberes e tradições da população do campo passam a integrar o material didático e as atividades pedagógicas da rede estadual. A proposta prevê, ainda, a oferta de cursos e ações voltadas à formação, qualificação profissional e elevação da escolaridade da população rural.
O Projeto de Lei 2.695/21, que deu origem à norma, é de autoria do deputado Coronel Henrique (PL). Originalmente, o texto previa o ensino sobre a importância da atividade agropecuária, mas passou por modificações ao longo da tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O texto foi aprovado em segundo turno no Plenário em 10 de julho.
Na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da ALMG, o projeto recebeu um substitutivo que ampliou o escopo dos conteúdos a serem incluídos no currículo escolar. Entre os novos temas, estão os princípios e conceitos da produção agroecológica, orgânica e biodinâmica, reforçando a abordagem sobre modelos sustentáveis de cultivo e manejo da terra.
A implementação da lei representa um esforço de aproximação entre o ensino público e a realidade socioeconômica das populações do campo, promovendo o reconhecimento das práticas tradicionais e incentivando o desenvolvimento de formas sustentáveis de produção no meio rural.
Texto reescrito com o auxílio do Chat GPT e revisado por nossa equipe