Professores da rede estadual de ensino paralisam suas atividades nesta quarta (5) e quinta-feira (6) em todo o estado, após adiamento da votação que transita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) sobre reajuste salarial da categoria. Docentes de todas as partes do estado irão se dirigir em caravana a Belo Horizonte durante os dois dias de paralisação, para pressionar a votação do reajuste.
O PL 822/23, de autoria do governador Romeu Zema (Novo), previa um reajuste salarial de 12,84% para os servidores ativos e inativos da educação básica, retroativo a 1º de janeiro de 2023. O texto já havia sido aprovado em primeiro turno, no dia 27 do último mês, com 58 votos a favor e nenhum contra. Contudo, a votação em segundo turno acabou sendo suspensa na última quinta-feira (29).
Para o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUTE-MG), o atraso na votação significa uma tentativa do Governo de impedir o avanço dos direitos da classe. De acordo com uma representante da entidade, os valores negociados já deveriam estar sendo recebidos desde janeiro, mas, na época, não houve reajuste.
“Todos deveriam paralisar, fechar as escolas e mostrar nossa revolta. A injustiça que está acontecendo com os professores em relação à protelação do projeto de lei”, explicou Yara Aquino, professora aposentada e parte da diretoria do sindicato. Ela acrescentou que o PL do regime de responsabilidade fiscal está sendo passado na frente da votação do reajuste do piso. Uma situação que para ela é preocupante, tendo em vista que os parlamentares entrarão em recesso em breve, prolongando ainda mais a espera pelo salário atualizado, conta.
Recuperação fiscal
Na última quinta-feira (29), as discussões no plenário repercutiram em torno da votação entre duas pautas que aguardavam em segundo turno. A primeira, referente aos termos aditivos aos contratos financeiros firmados com a União, do PL 767/23, disputou espaço e atenção parlamentar com o projeto do reajuste salarial da educação. O cenário de discussão fez com que a bancada do Governo e a da oposição não chegassem a um acordo. Entretanto, posteriormente, o Governo mineiro conseguiu autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para entrar em regime de recuperação fiscal, mesmo sem passar pelo Legislativo.
Questionado sobre a paralisação prevista para esta quarta e quinta, o Governo do Estado não havia respondido à reportagem até o fechamento desta edição.