Um clube recreativo de Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e uma construtora foram condenados a indenizar uma criança que perdeu parte dos movimentos dos dedos da mão após se ferir em uma placa de zinco instalada no terreno vizinho.
As empresas deverão pagar, solidariamente, R$ 10 mil por danos morais e R$ 10 mil por danos estéticos, além de arcar com metade das despesas de fisioterapia comprovadas no processo. A decisão é da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
O acidente ocorreu em agosto de 2021, enquanto o menino jogava futebol no clube. Segundo o processo, a bola caiu no terreno ao lado, onde a construtora realizava uma obra. Ao tentar recuperá-la, a criança escorregou em um barranco e se apoiou em uma placa de zinco utilizada como muro provisório.
O ferimento provocou rupturas de nervos e tendões. O menino precisou passar por cirurgia e ficou com sequelas permanentes nos movimentos dos dedos.
Justiça reconhece culpa concorrente
Ao analisar o recurso apresentado pela família, a 21ª Câmara Cível reformou a sentença da Comarca de Ibirité, que havia julgado os pedidos improcedentes.
O colegiado entendeu que houve culpa concorrente. Conforme a decisão, o clube e a construtora falharam na adoção de medidas de segurança, enquanto o pai da criança não cumpriu integralmente o dever de vigilância, já que o menino circulava desacompanhado em uma área de risco.
Por esse motivo, o valor da indenização foi ajustado de acordo com a parcela de responsabilidade atribuída a cada envolvido.
A família sustentou que o clube agiu com negligência ao permitir o acesso a uma área perigosa. Também argumentou que a construtora utilizou material cortante inadequado para cercar o terreno.
As empresas, por sua vez, afirmaram que o acidente ocorreu por culpa exclusiva da vítima, que estaria desacompanhada dos responsáveis e teria entrado em uma área restrita.
Clube tinha dever de garantir segurança
Relator do recurso, o juiz convocado Sidnei Ponce votou pela condenação das empresas, mas reconheceu a responsabilidade parcial do pai.
Segundo o magistrado, o clube responde objetivamente pela segurança dos associados e falhou ao não sinalizar o perigo existente no local, especialmente pela presença de uma obra no terreno vizinho.
O relator também considerou que a construtora contribuiu para o acidente ao utilizar uma placa de zinco cortante em uma divisa instável, criando risco para as pessoas que circulavam pela região.
Os desembargadores Luziene Barbosa Lima, Monteiro de Castro e José Eustáquio Lucas Pereira acompanharam o relator. O desembargador Marcelo de Oliveira Milagres votou pela manutenção da sentença de primeira instância.
Texto reescrito com o auxílio do Chat GPT e revisado por nossa equipe