O Governo de Minas Gerais anunciou, nesta quinta-feira (1º), que vai investir R$ 53,7 milhões para a estruturação, ampliação e otimização do Sistema de Gases Medicinais (oxigênio) dos hospitais inseridos no Plano Operativo de Contingência Macrorregional para o Enfrentamento à Covid-19. Segundo o Estado, a medida vai beneficiar cerca de 250 hospitais da rede pública do estado e tem como objetivo garantir o abastecimento de gás e, consequentemente, o atendimento à população mineira neste momento em que o sistema de saúde está sobrecarregado.
Cada hospital poderá contar com valores entre R$ 115 mil e R$ 315 mil para substituir cilindros de oxigênio que precisam ser recarregados de quatro em quatro horas em média, por tanques de armazenamento. “Os recursos poderão ser utilizados desde a reforma do sistema de gases medicinais até a estruturação de usinas de oxigênio”, diz o Governo.
“A medida viabiliza apoio emergencial e imediato para prevenir a falta de oxigênio aos pacientes, bem como atua na prevenção ao agravamento da crise de abastecimento de insumos estratégicos relacionados ao armazenamento e produção de gás medicinal. Além do alívio no atual cenário de estresse do sistema médico-hospitalar, significará uma melhoria permanente de infraestrutura da rede pública”, avalia o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti.
Ainda de acordo com o Estado, os valores de repasses estipulados por instituição levam em consideração a estrutura de armazenamento e a produção de gases medicinas, além do consumo médio de oxigênio por leito Covid-19 e da perspectiva de aumento na demanda do insumo, cilindros em quatro meses e o número de leitos do estabelecimento.
O valor destinado a cada instituição obedece a critérios específicos. Para hospitais com até 50 leitos, o valor pode chegar a R$ 115 mil; entre 51 e 150 leitos, a R$ 200 mil; e acima de 151 leitos, a R$ 315 mil.
Cirurgias eletivas não essenciais estão suspensas
O Estado disse ainda que, com o objetivo de preservar vidas e evitar o colapso na rede assistencial, o Comitê Extraordinário Covid-19 do Governo ainda deliberou que, “enquanto durar o estado de calamidade pública, estão suspensas, por determinação, as cirurgias eletivas não essenciais tanto na rede pública quanto na particular”. A medida não se aplica às cirurgias e procedimentos em paciente cardíaco ou oncológico de maior gravidade, cujo atraso do procedimento possa levar a óbito do paciente.
“Em cirurgias eletivas são utilizados medicamentos essenciais para a assistência ao paciente intubado por insuficiência respiratória provocada pela Covid-19, bem como oxigênio. A alta demanda pode impactar na oferta desses insumos essenciais ao tratamento da doença. Por isto, é urgente e necessária a suspensão das cirurgias eletivas em todos os setores”, afirma Baccheretti.