A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) publicou, nesta terça-feira (8), um novo edital de concessão do Bolsa Atleta municipal. No total, de acordo com o documento, são oferecidas 70 bolsas em quatro categorias diferentes, com valores de R$ 660 e R$ 1.320, a depender da modalidade. O investimento pode chegar a R$ 211.860, caso todas as vagas sejam preenchidas, de acordo com o documento divulgado pelo Município no Atos do Governo.
De acordo com o cronograma do edital, as inscrições para o programa vão até o dia 23 deste mês. O resultado parcial está previsto para o dia 1º de agosto, com a divulgação da lista definitiva de aprovados, após prazo para recurso, no dia 16 do próximo mês. O calendário ainda prevê a convocação dos selecionados para assinatura de termo de compromisso no dia 18 de agosto.
Foi necessária a publicação de um novo edital após a primeira seleção do programa, que teve o resultado definitivo divulgado em julho, aprovar apenas quatro atletas para o benefício. Outros 52 candidatos apresentaram documentação com o intuito de conseguir bolsa, mas todos foram eliminados pelo descumprimento de algum dos itens do edital. Em função disso, a Prefeitura comunicou, inclusive, que faria um seminário para explicar pontos sensíveis do documento.
Inicialmente, a PJF havia informado que ofereceria 80 bolsas no novo edital. Entretanto, de acordo com o Executivo, a redução aconteceu por conta de “uma requalificação de bolsas que eram de apenas um mês e passaram a ter duração de um ano”.
O Bolsa Atleta
O programa, de autoria dos vereadores Tiago Bonecão e André Luiz, foi sancionado no início de 2023 e prevê pagamentos sequenciais ou eventuais, que podem chegar a, no máximo, um ano, para atletas que precisam de aporte financeiro pontual para competir, ou custeio da preparação e da realização de competições esportivas. O Bolsa Atleta está dividido em quatro categorias: individual, destinada a atletas e paratletas; coletiva, para equipes esportivas; técnica, para treinadores e assistentes desportivos; e estudantil, para atletas a nível escolar.
Para que o pedido seja aprovado, o candidato deve atender uma série de pré-requisitos, como residir em Juiz de Fora, não ser remunerado por alguma entidade de prática desportiva, apresentar resultados dentro de sua modalidade nos últimos três anos e ter um projeto esportivo que atue, dentre outras exigências. No caso da bolsa estudantil, o atleta deve estar matriculado em instituição de ensino, pública ou privada, além do aval de seus responsáveis, em caso de menores de 18 anos.
Os recursos destinados aos bolsistas deverão ser utilizados para viabilizar a sua participação em competições esportivas, não devendo ser empregados em outra finalidade que não a de cobrir gastos com educação, alimentação, saúde, inscrições, passagens para eventos esportivos, estadia, transporte urbano, aquisição de material esportivo, capacitação, cursos e participação em simpósios da área de atuação, devendo o beneficiado prestar contas, mensalmente, na forma e condições estabelecidas pelo Conselho Municipal de Desportos.