Segundo a Receita Federal, 354.509 contribuintes recebem, nesta terça-feira (31), o crédito do lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de outubro. O pagamento irá ocorrer na conta bancária informada na declaração do IRPF, de forma direta ou por indicação de chave Pix.
Ainda conforme o divulgado, o valor total do lote é de R$ 643.259.756,29. Se, por algum motivo, o crédito não for feito, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página do órgão na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em consultar a restituição.
Do valor total, R$ 427.280.878,46 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade, sendo 6.106 contribuintes idosos acima de 80 anos de idade; 54.438 contribuintes entre 60 e 79 anos; 6.491 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 16.874 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, 119.040 contribuintes que não têm prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix. Foram contemplados ainda 151.560 contribuintes não prioritários.
Caso o contribuinte não retire o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos – Meu Imposto de Renda e clicando em “solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Lotes residuais do imposto de renda
O cronograma de lotes regulares do IRPF 2023 já foi cumprido, com o pagamento do quinto e último realizado em setembro de 2023. Por outro lado, os lotes residuais de restituição são pagos após o término dos lotes regulares e destinam-se a restituições que foram processadas posteriormente, devido a retificações ou outras correções na declaração.