Neste sábado, (1º), os consumidores vão pagar mais caro pelo litro da gasolina e do diesel devido ao aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A decisão de aumentar o tributo estadual foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne as secretarias da Fazenda dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal, em reunião realizada em outubro do ano passado.
O tributo sobre a gasolina será elevado em R$ 0,10 e sobre o diesel em R$ 0,6, totalizando, respectivamente, um aumento de 7,1% e 5,6%. A decisão de repassar o aumento aos consumidores é de responsabilidade dos postos de combustíveis. Não há previsão de mudanças no preço do etanol.
Ao informar sobre o aumento do tributo, o Confaz divulgou uma nota afirmando que os ajustes “refletem o compromisso dos Estados em promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que responda adequadamente às variações de preços do mercado e promova justiça tributária”.
De acordo com o economista e professor da Fundação Getúlio Vargas, Robson Gonçalves, esse aumento “do ponto de vista de equilibrar a questão da arrecadação dos estados, principalmente daqueles que têm menos atividade industrial e serviços, é relevante. Alguns estados brasileiros, como Tocantins e Mato Grosso, têm um trânsito de frota muito expressivo por conta da produção agropecuária. O consumo de diesel em proporção ao número de habitantes é maior, e por conta disso a tributação do diesel, principalmente, é uma fonte importante de receita para esses estados.”
Robson diz que o aumento será “bastante diluído” e poderá ser absorvido pelas margens de lucro de todas as atividades que utilizam os combustíveis como insumo. Para o economista, o aumento será “imperceptível para as famílias” que têm gastos com gasolina e para os consumidores que fazem uso de transportes por aplicativo. “É interessante porque há um contraste: é percentualmente pequeno, mas do ponto de vista da arrecadação é bem expressivo. Então, não acho que vá causar maiores estragos e impactos em termos de custo de vista e de encarecimento no transporte. Vai acontecer, mas em um escala bastante reduzida”, analisa.
Na via oposta, o professor do departamento de Economia da UFJF, que atua na área de Economia Regional e Urbana, Weslem Faria, afirma que o reajuste do tributo aplicado à gasolina afeta o orçamento familiar e os preços de segmentos específicos, como o de transportes por aplicativo. Para ele, o impacto no transporte rodoviário e urbano será maior e “contribui para um aumento mais sistêmico dos preços e da inflação em geral”.
Segundo Weslem, “é complicado falar de sistema fiscal equilibrado já que este reajuste automático sempre vai significar aumento de impostos. Então, impacta muito mais os preços para os consumidores finais, como as famílias, no caso da gasolina, e mais no geral, com o diesel, utilizado em fretes.”
Gasolina acima de R$ 6 em Juiz de Fora
A Agência de Proteção e Defesa do Consumidor de Juiz de Fora (Procon/JF) divulgou, na última terça-feira (28), a Pesquisa de Preços de Combustíveis, realizada e publicada semanalmente, analisando os preços da gasolina comum e do diesel comum (s500) em postos de combustíveis de todas as regiões de Juiz de Fora referente ao período do dia 20 a 26 de janeiro.
Para analisar os preços levantados pela pesquisa foram extraídos os dados do dia 24 de janeiro, o último dia de coleta de informações. Na cidade, a média do preço da gasolina está R$6,16, analisando valores de 71 postos. Já a média do diesel comum está R$5,87, com valores de 36 postos.
Nessa semana, a Tribuna flagrou alguns postos de combustíveis praticando valores acima da média, cobrando a gasolina comum por R$6,49 e diesel comum por R$5,99, representando um aumento 5,3% e 2%, respectivamente.
Sobre o aumento aplicado nesta semana, Weslem Faria esclarece não ser um reflexo da elevação do ICMS, mas possivelmente devido a outros fatores de mercado. Contudo, o professor afirma que em Juiz de Fora “temos um histórico de abuso de preços e reajustes antecipados antes das medidas estarem valendo”.
A Tribuna questionou o Procon/JF se há ações de fiscalização de preços de combustíveis na cidade, mas não obteve resposta até o momento.