Antes mesmo de o Governo federal reduzir os recursos para a terceira etapa do programa “Minha casa, minha vida”, cujo lançamento é esperado para agosto, Juiz de Fora colocou o pé no freio na aprovação de novos empreendimentos. O último loteamento contratado pelo Município foi em julho de 2013, o Residencial Parque Independência com 80 moradias. Há quase dois anos, portanto, não são fechados novos negócios na cidade via programa federal. O balanço refere-se a moradias para a população enquadrada na faixa 1: famílias com renda bruta mensal de até R$ 1.600. Considerando o mesmo perfil, o número de unidades contratadas na fase 2 do programa, 978 em sete empreendimentos, representa apenas 37% dos empreendimentos firmados na primeira etapa, 2.632 em nove residenciais. Também corresponde a 26,5% da diretriz indicada pelo Ministério das Cidades para esta segunda fase, que era de 3.680 moradias no município.
Sobre a lacuna de quase dois anos sem novos contratos, o diretor-presidente da Emcasa, Luiz Carlos dos Santos, afirma que a preocupação hoje é solucionar problemas diagnosticados nos empreendimentos já entregues em anos anteriores. “Para os que foram concluídos recentemente, a Emcasa procura equilíbrio no direcionamento das famílias agraciadas, evitando passivo para educação e saúde.” Luiz Carlos afirma que faltam apenas dois empreendimentos a serem entregues do total contratado na segunda fase. “Novas prospecções estão sendo feitas de forma prioritária.”
Dentre os cinco residenciais já concluídos na segunda fase, tamém para a faixa 1, estão: Residencial Vitória (80 unidades no Bairro Monte Castelo), 24 de Junho (cem no Loteamento Jardim São João), Santa Maria (cem no Nossa Senhora de Fátima), Marumbi (136 no Linhares) e Novo Triunfo (202 no Bairro Novo Triunfo). Nos outros dois contratados, a previsão é de entrega no segundo semestre: Santa Cândida (280 unidades no Monte Castelo) e Parque Independência (80 no bairro de mesmo nome).
Conforme a Emcasa, existem projetos prospectados que já foram avaliados pelo Comitê Técnico Intersetorial de Diretrizes da Política Habitacional em diversos aspectos, como educação, saúde e transporte coletivo. A informação é que já teria sido solicitado o repasse financeiro. “Porém, estamos aguardando liberação da verba do Governo federal para as devidas contratações. No momento, espera-se a aprovação da fase 3 do projeto”, informa Luiz Carlos. Segundo a Prefeitura, o comitê não chegou a “barrar” nenhum projeto, porque a fase atual é de prospecção. “Selecionamos algumas áreas que poderão ser usadas ou não, mas ainda depende do repasse federal.” Procurada, a Caixa preferiu não comentar o programa na cidade.
Todas as faixas
Na análise de todas as faixas de renda contempladas pelo Governo federal, Juiz de Fora contratou 10.525 habitações nas duas fases do programa (4.611 na primeira e 5.914 na segunda). O número representa cerca de 40% do déficit habitacional no município: 26.178 conforme o Plano Municipal de Habitação (PMH), elaborado pela Prefeitura com apoio da UFJF. Os recursos disponibilizados para o programa no município foram de, aproximadamente, R$ 698 milhões, informou o Ministério das Cidades.