O Ministério Público estadual autuou 14 postos de combustíveis em Juiz de Fora e interditou bombas de etanol em dois deles, durante a ação realizada esta semana, em parceria com o Procon Estadual. Desde segunda-feira, os fiscais do MP vistoriaram 36 estabelecimentos na cidade.
Segundo balanço preliminar divulgado pelo MP, as duas bombas de etanol interditadas em dois postos apresentaram vício de quantidade (os consumidores estavam pagando por um valor e abastecendo com volume menor de combustíveis). As bombas foram lacradas e só serão liberadas se nova vistoria de fiscais do MP verificar que os problemas foram sanados. Para o teste, a equipe recolheu uma amostra de 20 litros do combustível por meio da bomba e constatou que o volume era menor que o solicitado.
Durante a ação nos estabelecimentos, também foram observados problemas como combustível comercializado com bandeira diferente da apresentada pelo posto, ausência de pessoal e de instrumentos para a realização de análises do produto e falta de quadro próximo às bombas indicando o percentual de custo do etanol em relação à gasolina. Foi verificada ainda a ausência do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Para analisar as suspeitas de abusos nos preços praticados pelos postos, os fiscais recolheram as notas fiscais com os preços de compra dos combustíveis nas distribuidoras e dos tributos recolhidos para verificar se as suspeitas de sonegação são procedentes. O que motivou a ação foram as várias reclamações recebidas na promotoria de Defesa do Consumidor, devido aos valores excessivos cobrados nos postos. Os empreendimentos autuados terão dez dias para apresentar defesa antes da decisão administrativa, que poderá condenar o posto a pagar multa, se provada a prática abusiva da elevação de preço do combustível. Conforme o MP, o promotor Plínio Lacerda dará detalhes da fiscalização na segunda-feira.