Dentre as seis empresas que realizaram visita técnica ao Aeroporto Francisco Álvares de Assis, o Serrinha, cinco formalizaram proposta para administrar o aeroporto. Duas foram desclassificadas. Conforme a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (Sedettur), os documentos da empresa que apresentou menor lance serão analisados nos próximos dias. Os nomes das concorrentes não foram divulgados, nem a data de divulgação do resultado. Após remarcar a data três vezes (em dois editais), o pregão presencial aconteceu na tarde desta quarta (29). Na falta de intercorrências, como questionamentos jurídicos, a expectativa da Prefeitura é que o processo esteja concluído na primeira quinzena de dezembro.
Vence a empresa que apresentar a proposta de menor preço mensal. O valor máximo global do contrato é de cerca de R$ 1,8 milhão, a ser pago, pela Prefeitura, em 12 parcelas. O prazo inicial para a contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período até o tempo máximo de 60 meses. O edital prevê que a administradora deverá operar e manter os equipamentos e sistemas existentes na Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo (EPTA) e implementar a Estação Meteorológica de Superfície, no modelo eletrônico, em substituição ao sistema analógico utilizado. A empresa contratada deverá cuidar da administração, manutenção e operação do aeroporto, com pelo menos 15 funcionários, entre vigilantes, fiscal de pátio, auxiliar administrativo e gerente.
Ao término dos 12 meses de vigência do contrato (que pode ser prorrogado), a meta da Prefeitura é iniciar o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), para implantar um modelo sustentável no Serrinha. O PMI consiste na captação de projetos e planos de negócios para o aeroporto, sendo licitada a melhor proposta. A implantação do procedimento precisa ser aprovada pela Câmara.
Indefinido
A espera pela definição da administradora do Serrinha pode ser o motivo para que não tenha havido, até agora, uma conversa formal entre os executivos da Passaredo e a Prefeitura. A companhia aérea formalizou, em setembro, interesse em oferecer voos regulares partindo do Serrinha com destino ao Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos e ao Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte. A intenção inicial da Passaredo era iniciar as operações ainda em novembro. Os pedidos, no entanto, seguem em análise pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).