Ao assumir a Secretaria de Educação do município, em outubro do ano passado, Denise Vieira Franco foi uma escolha vista com bons olhos por diferentes setores, diante de sua formação pedagógica e sua trajetória como funcionária de carreira da Prefeitura. Ela iniciou os trabalhos no Município em 1990 como secretária escolar, passando ao magistério posteriormente, como professora dos anos iniciais. Após concurso, passou a atuar como coordenadora pedagógica na pasta em 1997. Doutora em Educação pela UFJF, já lecionou em instituições de ensino superior e ainda atua no Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAED) da universidade.
Denise recebeu a Tribuna em seu gabinete nesta semana e conversou sobre temas relacionados à gestão, entre elas o Plano Municipal da Educação. Em um ano de baixa na arrecadação, afirma também que a crise não imobiliza os gestores educacionais. Além disso, elencou os aspectos pedagógicos e as relações com outros setores, principalmente o Sindicato dos Professores (Sinpro), que empreendeu, no ano passado, uma greve de mais de 80 dias. Com a negociação salarial iniciada na última sexta, Denise irá se deparar, agora como secretária, com discussões de longa data, como a do artigo nono, classificado pelo sindicato com uma medida que “quebra a carreira” dos docentes da rede municipal.
Tribuna – No início do mandato, o prefeito Bruno Siqueira (PMDB) anunciou que destinaria 30% do orçamento exclusivamente para a educação. Esse índice vem sendo cumprido ao longo dos anos e está garantido para este ano?
Denise Vieira Franco – A aplicação vem crescendo gradativamente. Em 2010, tivemos a aplicação do percentual de 25%, cumprindo o disposto constitucionalmente, chegando a 29,65% em 2015. Houve uma queda apenas em 2013, quando fechamos com 26,93%. Ainda não temos uma projeção para 2016, porque isso cabe à Secretaria de Fazenda e à Controladoria Geral do Município. Mas a prospecção de crescermos e mantermos o cumprimento constitucional é sempre positiva. O orçamento foi pensado no ano passado junto com as secretarias de Planejamento e de Fazenda, em colaboração com todos os setores. Naquele momento, eu não estava à frente da secretaria, mas pela forma como o prefeito trabalhou, na união entre os secretários, acredito que tenha sido feito de forma que todos os setores tenham a possibilidade de desenvolver um bom trabalho mesmo em um momento de crise. A crise nos afeta, mas não nos imobiliza.
– Como está a possibilidade de investimento na infraestrutura escolar em 2016, tendo em vista que espaços extraclasse são necessários para garantir as políticas pedagógicas na rede municipal?
– Os projetos pensam em otimizar os espaços não só da escola, mas também das comunidades. Esse ano vamos ter a formação com tempo integral, de nome “Territórios educativos: ampliando conhecimentos”. Ao todo, temos a projeção de atender em 2016 a 64 escolas e cinco mil alunos, turmas e grupos de alunos de jornada ampliada. Em 2015, eram 4.388 e 54 escolas atendidas em todas as regiões, incluindo núcleos urbanos e distritos. Já sobre as obras grandes, a gente tem, por exemplo, a alteração de telhados, obras planejadas. Não temos como em um ano fazer obras em todas as escolas. Mas com ajuda das próprias escolas, que possuem o caixa escolar, temos feito muitas parcerias interessantes em adequar os espaços ao desenvolvimento das atividades.
– Como a secretaria analisa a proposta de escolas modelo? Há incentivos a projetos que visam a implantar medidas para conter a violência, contra a dengue, entre outros?
– O termo não é o que a gente gosta de usar. Todas são modelo na medida em que são desafiadas pelo contexto da sua comunidade, a transformar a realidade da comunidade que ela atende. A gente não trabalha com essa lógica. Para estimular estes projetos, a gente tem se reunido com coordenadores e diretores. Há recursos do Fundo de Apoio à Pesquisa na Educação Básica (Fapeb), em que os professores inscrevem projetos de compra de material, formação, de projetos a serem desenvolvidos nas escolas. O valor global do edital é R$ 120 mil.
– E como está sendo incentivada a qualificação dos professores?
– A gente tem um Departamento Pedagógico de Formação, um Departamento de Ensino Fundamental e outro de Educação Infantil. Estamos buscando uma atuação integrada dentro da secretaria. Durante o ano, vamos trabalhar com cinco eixos para formação, por meio de parcerias, contando com a Superintendência Regional de Ensino e UFJF. As propostas abrangem desde a atualização de nossos currículos com a Base Nacional Comum Curricular até projetos que incentivem os intercâmbios entre escolas e a participação de estudantes através de práticas lúdicas para crianças, e com a tecnologia entre os adolescentes.
– Como está a tramitação do Plano Municipal da Educação e que importância o Fórum Municipal da Educação teve neste processo?
– O plano é um desafio muito grande. Eu fui uma das pessoas que brigou pela instituição do fórum, que ocorreu em junho do ano passado. Nos esforçamos muito para instituí-lo. Desencadeamos esse movimento em outubro de 2014. Dali pra frente, uma equipe local já foi montando o diagnóstico do município. O trabalho não começou do zero. Na semana passada, o prefeito informou que o anteprojeto do plano está na Procuradoria Geral do Município para formatação e, em breve, será encaminhado para a Câmara Municipal, onde ocorrerão as audiências. O Governo federal está acompanhando.
– Mas acha que pode haver a resistência na Câmara, principalmente na questão de gênero, como foi o Plano da Mulher, que chegou a ser retirado pelo Executivo?
– Nós trabalhamos com a perspectiva dos Direitos Humanos, trabalhando inclusive em parceria com a Secretaria Estadual de Direitos Humanos. Estamos abertos ao diálogo, estaremos sempre. Não podemos perder de vista que é um planejamento para os próximos dez anos, um planejamento educacional. E que tem sob perspectiva metas e estratégias que circulam não só em relação à educação infantil, mas o ensino fundamental, a valorização do magistério, direitos humanos, articulação com as universidades. Esse é um plano do território para o desenvolvimento das crianças em relação à questão dos direitos humanos. Diálogo nós vamos ter sempre, discussões vamos ter sempre porque não pensamos igual. Pensamos de lugares diferentes, com percepções diferentes. O que não podemos é estabelecer confrontos que vão tirar a gente do foco. Pode até haver conflito de opiniões, mas não podemos tirar o município de um lugar conhecido por todos, de um lugar onde a discussão acontece.
– Como avalia a questão dos índices escolares que têm apontado números preocupantes sobre a educação básica em Juiz de Fora?
– O Ideb é um dos índices que ajudam a olhar as nossas fragilidades e as nossas potencialidades. Mas ele não diz tudo o que tem a dizer a uma comunidade de determinada escola, aluno, professor e coordenador. Os projetos que empoderam o aluno na sua perspectiva de cidadão não aparecem nesse índice. Mas isso não quer dizer que nós o abandonamos. Ele diz que melhoramos nos anos iniciais, mas nos diz que nós não andamos muito nos anos finais. O que pode ter ocasionado? Que projetos precisamos pensar para desenvolver este índice? O que está sendo feito e que não foi incorporado à prática pedagógica e que ajudaria na elevação do índice? Mas não é só o índice que nos diz da aprendizagem. O Ideb inclusive está sendo revisto pelo Inep. Ele cumpriu a meta de avaliar o ensino básico no país desde 2007, mas não está conseguindo avançar nas análises. Nove anos depois de criado, ele já está precisando ser renovado e ajustado na sua prospecção. É uma necessidade já colocada pelo instituto, mas a gente não tem parâmetros de como vai ser isso.
– Como está a relação com professores? No ano passado, neste mesmo período, a classe já estava se mobilizando para uma nova greve. Agora inicia uma nova negociação…
– Temos um diálogo muito respeitoso. Sempre se propôs o diálogo com conjunto com a Secretaria de Administração e Recursos Humanos, de Fazenda, e Educação. A gente tem conversado e cada um tem a sua responsabilidade nesse quinhão. Cada um tem um papel. O gestor da secretaria tem o seu papel, o gestor do sindicato tem o papel e cada um exerce o seu papel do seu lugar. E o interessante é que não se deixa de tocar em nenhum assunto, não se omite, nem adiando o que a gente pode conversar antes. A relação é para que os laços sejam cada vez mais estreitados. Cada um tem a sua competência nesse momento, não vamos rivalizar, cada um tem que se posicionar do lugar em que está.