A Prefeitura abriu, nesta terça-feira (26), consulta ao valor prévio – sem descontos – do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) exercício 2018. O contribuinte que acessar o site da Prefeitura poderá ver o espelho da cobrança, desde que tenha o número da inscrição imobiliária. A impressão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), no entanto, só poderá ser feita a partir do dia 2 de janeiro, quando o valor com desconto já estará disponível no portal.
Quem quiser pagar o imposto em cota única poderá aproveitar o desconto de 11% somente por quatro dias – entre 2 e 5 de janeiro – e apenas para quem não possui débitos pendentes na inscrição imobiliária. A Prefeitura também oferece a redução de 6% no acerto em parcela única até o dia 20 de fevereiro, condição disponível inclusive para quem possui dívidas relacionadas ao imposto. Há, ainda, a alternativa de parcelamento em dez vezes, com vencimentos de março a dezembro, sem redução no valor original. Em 2017, foi oferecido desconto de 8% (sem débitos) e 5% (com débitos) sobre o valor total no pagamento à vista até 10 de fevereiro.
Procurada, a Secretaria da Fazenda ainda não divulgou o universo de contribuintes, nem o valor a receber em 2018. O posicionamento da Fazenda, por meio de sua assessoria, é que o DAM só estará disponível a partir de 2 de janeiro porque é preciso verificar se o contribuinte não tem débitos referentes especialmente ao mês de dezembro. Quem estiver em dia – e tiver interesse nos 11% – pode ter uma ideia do valor a pagar, calculando o percentual do valor prévio disponível no site. Como não haverá tempo hábil para entrega do carnê pelos Correios, o interessado deve imprimir o DAM pela internet ou procurar o Espaço Cidadão ou os centros regionais.
O pagamento do IPTU poderá ser feito nas agências do Banco do Brasil, Itaú-Unibanco, Mercantil do Brasil, Bradesco, Santander Brasil, Bancoob e Caixa Econômica Federal. Nas lotéricas, só podem ser pagos os valores de até R$ 2 mil.