Brasília (ABr) – Representantes das centrais sindicais estiveram ontem no Ministério da Fazenda para apresentar uma alternativa que garanta a proteção ao emprego em tempos de crise e evite, por exemplo, o layoff, que, na prática, suspende o contrato de trabalho sem demissão. De acordo com Sérgio Luiz Leite, primeiro-secretário-geral da Força Sindical, os trabalhadores cansaram de discutir o desemprego com empresários e Governo. Eles pretendem, a partir de agora, garantir o emprego em momentos de crise com novas alternativas.
“Nós queremos inverter. Em vez de discutir o desemprego, nós queremos garantir que o trabalhador permaneça empregado. Agora não temos concordância de retirar medidas, por exemplo, como o abono salarial ou outras questões mais que possam ser aventadas”, disse Sérgio Leite. Segundo ele, é importante discutir medidas que não tirem direitos, mas acrescente ao trabalhador outras alternativas de manutenção do emprego.
O sindicalista defendeu, por exemplo, que em tempos de crise o trabalhador tenha a jornada diminuída, bem como o salário. “Mas com a manutenção do seu emprego – sem perdas de direito”, frisou. Segundo ele, a proposta é a manutenção do emprego “com período determinado e com redução de salário de até 30%, com data de aplicação da medida determinada e, talvez, com a utilização do seguro-desemprego”, disse o representante da Força Sindical.
A condição para que a medida fosse adotada seria os trabalhadores fazerem uma acordo com os patrões. De acordo com Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a proposta é baseada em práticas adotadas na Europa. A medida não significa a alteração na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). “Não modifica nenhuma das leis existentes. Se for implementado, é mais (um) instrumento com as seguintes características: tem que ser opcional em concordância entre trabalhador e empregado, tem que ter um atestado de crise por parte do governo e ser aprovado em assembleia de trabalhadores”.
Outra preocupação das centrais sindicais é que durante o regime do layoff, como o contrato é suspenso temporariamente, o empregado perde no futuro por deixar de contribuir, principalmente, com a Previdência Social. Isso acarreta em consequências ao cálculo do tempo de serviço e da aposentadoria.
Os sindicalistas, que estiveram com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, criticaram as desonerações implementadas pelo governo para que as empresas enfrentassem a crise, iniciada em 2008. Para ele, as medidas não trouxeram ganhos para o país e para os empregados.
Participaram do encontro, além da CUT e da Força Sindical, a União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e a Nova Central. Uma nova reunião deverá acontecer em Brasília, na próxima semana, para discutir o assunto.