O edital de licitação da BR-040 ainda nem saiu do papel, mas o custo de percorrer o trajeto entre Juiz de Fora e Brasília, objeto da concessão, já foi revisto pela segunda vez e pode chegar a R$ 91,19. O valor considera o pagamento de até R$ 8,29 em cada uma das onze praças de pedágio previstas no trecho, que totaliza 936,8 quilômetros a serem privatizados. O estudo de atualização, realizado pela Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) à pedido da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), aumentou em 31,5% o custo do deslocamento previsto até outubro. O novo estudo data de novembro. A arrecadação esperada chega a R$ 24,7 bilhões em 25 anos.
Esta não é a primeira revisão das cifras. O teto do pedágio considerado em outubro pela ANTT era de R$ 6,30, o que totalizaria R$ 69,30 pelo deslocamento. O valor, apresentado em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa em Belo Horizonte, já representava aumento de 68,4% na comparação com o total estimado em setembro do ano passado: R$ 41,14. Na época, a necessidade de revisão foi justificada pelo fato de o leilão da rodovia não ter sido realizado nos prazos inicialmente previstos, deixando os dados desatualizados. Procurada desde sexta-feira, a ANTT não se posicionou sobre o assunto.
Hoje, no trecho da BR-040 entre Minas Gerais e Rio de Janeiro, explorado pela Concer, a tarifa básica de pedágio é de R$ 8 em cada uma das três praças. A Triunfo, controladora da Concer, detém 62,5% das ações da companhia e estuda participar do leilão do outro trecho. O posicionamento da empresa, por meio de sua assessoria, é que, por já atuar na rodovia, há interesse especial nesta concessão. A Triunfo, que administra 642 quilômetros de rodovias no Sul e no Sudeste do país, também pretende concorrer em outros lotes oferecidos pelo Governo federal. Nesta terça (26), sete grupos, entre consórcios e empresas individuais, disputam o leilão da BR-163, em Mato Grosso.
Informação errada
Apesar do e-mail distribuído à imprensa nesta segunda-feira (25) atribuindo ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a informação de que a licitação da BR-040, entre Brasília e Juiz de Fora, aconteceria no dia 27 de dezembro, a data não foi confirmada pela assessoria da ANTT. Em nota publicada no site da agência, a informação foi considerada errada. Mesmo sem o cronograma oficial, segue a expectativa de que a concessão aconteça ainda este ano. Também constava no e-mail a informação de que os estudos relativos ao processo de concessão da rodovia foram encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU), com a expectativa de posicionamento do TCU ainda esta semana.
O estudo prevê a construção de onze praças de pedágio, sendo três até Belo Horizonte. Entre as exigências para a futura concessionária estão duplicação de todo o trecho concedido em até cinco anos, além de melhorias físicas e operacionais, como a implantação de trevos, viadutos, passarelas e correção de traçado. O prazo da concessão será de 25 anos. A taxa interna de retorno, estimada inicialmente em 5,5% ao ano, foi alterada para 7,2% do total investido ao ano.
A espera
Em dezembro do ano passado, o Ministério dos Transportes chegou a publicar o edital da BR-040 e marcar leilão para 25 de janeiro. No início do ano, a data foi remanejada para maio ou junho. Em junho, novo cronograma apontava a perspectiva de publicação do edital em 1º de novembro e leilão em 2 de dezembro.