Após a Agência Nacional de Saúde (ANS) determinar a alienação compulsória da carteira de clientes da Health Assistência Médica e Hospitalar S/C Ltda., pacientes do plano de saúde afirmam que estão desamparados e sem assistência. A decisão do órgão regulador foi dada no dia 28 de setembro deste ano e, desde então, a operadora não poderia mais prestar serviços em Juiz de Fora, cidade na qual atuava com exclusividade. Segundo os clientes, a empresa fechou as portas sem avisar e, desde o início de outubro, não tem sido possível fazer contato por telefone ou pela internet.
Cliente da Health desde setembro de 2009, o funcionário público Maicon Amaral Guimarães, 28 anos, diz que não sabe como proceder diante da situação. Há um ano, quando o plano suspendeu o atendimento em alguns hospitais, nós fomos avisados. Desta vez, eles simplesmente sumiram e ficamos sem atendimento. Ele conta que não recebeu qualquer orientação e os telefones da empresa, bem como o site, já não funcionam mais. Precisamos de um meio de comunicação para a resolução deste problema. Não sabemos se devemos fazer a portabilidade para outro plano, ou se haverá o retorno do atendimento normal.
A promotora de eventos Ana de Oliveira Mendes, 50 anos, conta que nos últimos meses teve dificuldades para marcar consultas. Os médicos se negavam a me atender pelo plano e alegavam que não estavam recebendo. Fui reclamar na sede da Health e lá notei que os horários de atendimento da empresa tinham reduzido. Diante da situação e das notícias veiculadas na mídia, a promotora de eventos diz que decidiu cancelar o plano. Até hoje não sei se o cancelamento foi feito. De repente, soube que a sede havia fechado. Busquei por conta própria outra operadora.
De acordo com a assessoria de imprensa da ANS, a decisão do órgão se deu após a constatação de anormalidades econômico-financeiras graves que não conseguiram ser revertidas. No momento, explica a assessoria, estão ocorrendo negociações para a venda da carteira de clientes para outras operadoras. É um processo demorado, ainda não temos previsão de quando e para quem será feita a transferência. A orientação para os consumidores que querem mudar de plano é procurar a agência reguladora. Sabemos que é uma situação de urgência, por isso, estamos analisando a possibilidade de fazer portabilidades especiais, diz órgão.
O superintendente da Agência de Proteção e Defesa do Consumidor de Juiz de Fora (Procon-JF), Carlos Alberto Gasparete, afirma que o órgão também está à disposição para orientar os clientes da Health. Nós iremos disponibilizar cópia da Resolução Operacional 1.198, firmada pela ANS, para esclarecer o que está acontecendo e auxiliar nos procedimentos para a portabilidade de plano. Segundo ele, o número de reclamações sobre a operadora cresceu tanto nos últimos meses que foram abertos dois processos administrativos, e o caso foi encaminhado ao Ministério Público. Em agosto, a Health ocupava a 22ª posição na listagem de reclamações da ANS entre 1.022 planos de saúde de pequeno porte em todo o país.
A Tribuna tentou contato com a assessoria da Health por telefone, sem sucesso. A sede da empresa em Juiz de Fora está fechada, e o site www.healthsaude.com.br foi retirado do ar.