Depois do quarto mês consecutivo de recuo no mercado formal, Juiz de Fora já soma, em agosto, menos 2.218 postos de trabalho este ano. Conforme dados divulgados ontem pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), de janeiro a agosto, o corte de empregos é, pelo menos, seis vezes maior do que o verificado no mesmo período do ano passado (-310). Apenas os meses de fevereiro e abril apresentaram saldo positivo. Além de acompanhar o drama de colegas, amigos e familiares dispensados, o trabalhador juiz-forano sente, de perto, os efeitos do movimento recessivo da economia, que jogou por terra o sonho acalentado do pleno emprego. Nunca se teve tanto medo de perder o emprego quanto agora. A apreensão existe, é compartilhada pela esmagadora maioria de celetistas no país e mensurada em números. Em junho, o Índice de Medo do Desemprego, apurado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), disparou, chegando a 104,1 pontos, o maior desde setembro de 1999. Em Juiz de Fora, o temor de entrar no seguro-desemprego ganha contornos fortes.

A situação é pior para quem está em um setor fortemente impactado pela estagnação econômica, como é o caso do automotivo, e enfrenta afastamento temporário do emprego. “Do fundo do coração, estar em layoff dá a sensação de que estou desempregado”, afirma um trabalhador de 40 anos, que pediu para manter o nome sob sigilo. Ele integra o segundo grupo, formado por 74 funcionários da Mercedes-Benz na cidade, cujos contratos de trabalho estão temporariamente suspensos até novembro. A primeira turma reuniu cerca de 167 funcionários no layoff que aconteceu de agosto de 2014 a maio deste ano. Uma terceira relação de funcionários deve ser divulgada em breve e valerá de dezembro a abril de 2016. A expectativa do Sindicato dos Metalúrgicos, no entanto, é que seja em número inferior ao atual.

Segundo o trabalhador, a escolha pelo seu nome foi uma surpresa, que o deixou deprimido nos primeiros dias. “A gente fica muito parado, mas acaba se acostumando. Não tem outro jeito.” Quando percebeu que a decisão era irreversível, ele decidiu se dedicar a um curso de qualificação e aos estudos, visando a buscar uma alternativa profissional, caso não seja reaproveitado no novo projeto da montadora para a cidade. A partir do próximo ano, a Mercedes começa, gradativamente, a suspender a fabricação de caminhões e pretende centralizar a produção de cabinas e pinturas em Juiz de Fora. O funcionário atua na empresa há quase dez anos, gosta do que faz, tem a expectativa de conseguir se manter na empresa, mas não esconde o receio sobre o seu futuro profissional. “A sorte é que está passando rápido, mas é uma situação horrível. Pode acreditar”.

Outro funcionário da Mercedes, 35 anos, sabe bem o que o colega diz. Ele, que acumula mais de dez anos de trabalho na montadora, também não esperava estar na lista encaminhada ao Ministério do Trabalho. Na sua opinião, a situação só não é mais desesperadora, porque acompanhou outros colegas saindo e retornando aos postos após o layoff. “Para mim, o processo ficou um pouco mais natural, embora não menos preocupante.” Durante os meses em casa, ele também tem se dedicado aos estudos. “A sensação de ficar parado não é legal, mas eu procuro ocupar o meu tempo com os livros.” A esperança, diz, é que todos voltem e sejam reaproveitados na nova fase da planta na cidade. “Só nos resta torcer para dar certo.”

Para Dieese, risco de corte existe

O coordenador de relações sindicais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), José Silvestre, explica que tanto o layoff quanto o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) – que consiste na redução de até 30% da jornada com corte proporcional no salário -, são instrumentos voltados para períodos de adversidade econômica, como o atual, e não eliminam o risco de demissão. Silvestre observa que as decisões de admitir ou demitir são unilaterais do empregador, já que o país não é protegido por legislação sobre dispensa imotivada. “O risco sempre existe.”

Embora as medidas tenham alcance temporal datado, a primeira diferença é que o layoff suspende o contrato de trabalho, ainda que temporariamente, enquanto, no PPE, o trabalhador continua empregado. No primeiro caso, há a possibilidade de desligamento, inclusive durante a sua vigência. Já no PPE, é preciso respeitar o prazo de validade, acrescido do período de um terço de sua vigência. Conforme o coordenador, o layoff foi muito adotado no país durante a crise verificada entre os anos 2008/2009, sendo retomado agora. “O PPE é menos ruim do que o layoff para o trabalhador. Tanto em um caso quanto no outro, podem ser formalizados acordos que superem a legislação.”

Acordo garante emprego até julho de 2016

No primeiro grupo de layoff em Juiz de Fora, que reuniu 167 funcionários, ninguém foi demitido, afirma o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, João César da Silva. Segundo ele, alguns pediram demissão e outros tiveram o contrato rescindido, para posterior admissão em Iracemápolis, onde a montadora prepara-se para fabricar automóveis. Pelas contas da entidade de classe, até agora, cerca de 50 funcionários da cidade foram direcionados a São Paulo.

Em agosto do ano passado, ficou acordado que a montadora não faria demissões durante o layoff e que estaria sujeita ao pagamento de multa, no valor de R$ 5.500, acrescido do salário do funcionário, caso realizasse cortes nos três meses subsequentes ao término da medida. Os trabalhadores que voltam em novembro e os que saem no mês seguinte não contam, de imediato, com esse risco. Isso porque, em junho, foi assegurada a garantia do nível de emprego até 30 de julho de 2016. “Traz um pouco de alívio ao trabalhador”, afirma João César.

Para o presidente, a necessidade de assegurar garantias ao trabalhador visa a tornar o layoff menos penoso, evitando o risco de ser usado como instrumento para postergar cortes. João César destaca que o sindicato conseguiu intervir nas escolhas, garantindo um rodízio e evitando perseguições. “A nossa intenção é que o remédio se torne menos amargo.” As expectativas dele são que, especialmente no próximo ano, o cenário econômico melhore e que o novo projeto demande mão de obra principalmente no setor logístico.

Custo para indústria

Já o presidente da Fiemg Regional Zona da Mata, Francisco Campolina, considera que, apesar de não serem ideais, as duas opções (layoff e PPE) são melhores do que a dispensa propriamente dita. Para o trabalhador, Campolina destaca o ganho do programa de proteção na medida em que o funcionário não perde o seguro-desemprego (usado para pagar a bolsa auxílio durante o layoff), nem tempo de contribuição previdenciária e recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Para ele, a suspensão temporária do contrato de trabalho tem acontecido nas empresas autorizadas e não necessariamente nas indústrias que dela necessitam. “Nenhuma das medidas é boa para o trabalhador, e a indústria não quer demitir. Custa muito caro recontratar e treinar nova mão de obra. É uma medida extrema para o trabalhador. Bom seria se não houvesse a necessidade de demitir.”

Mercado não dá sinal de recuperação

Juiz de Fora perdeu 37 empregos com carteira assinada em agosto. O número é bastante inferior se comparado aos meses anteriores, quando houve redução de 689 vagas em julho, 513 em junho e 781 em maio, mas ainda não sinaliza recuperação econômica. O fechamento de 2.218 postos de trabalho no acumulado do ano é o pior resultado para o intervalo entre os meses de janeiro e agosto da série histórica do município, iniciada em 2003. Com exceção de 2014, quando a crise já abarcava o país e houve perda de 310 vagas nos primeiros oito meses, em todos os outros anos o resultado sempre foi positivo para o período.

Na análise do economista e professor da UFJF, Fernando Perobelli, a queda nas demissões verificada em agosto não significa mudanças no atual cenário de recessão econômica. “Diante do histórico de perda, jamais podemos falar em recuperação. A perda foi menor em comparação com os meses anteriores, mas houve perda. Este resultado mostra um ajuste menor por parte das empresas que pode ser decorrente de questões sazonais.” Perobelli destaca que a avaliação ao longo do ano evidencia a retração do mercado. “Este seria um momento em que os setores estariam criando vagas para se prepararem para sazonalidade dos eventos de fim de ano, mas o que vemos ainda é a redução de alguns postos.”

No país

O Brasil registrou o quinto resultado negativo consecutivo do Caged. O país fechou 86.543 postos de trabalho no último mês, o pior registro para um mês de agosto desde 1995, quando houve perda de 116 mil vagas. No acumulado do ano, desde janeiro, houve redução de 572.792 empregos. A perda chega a quase um milhão de vagas em um ano, entre agosto de 2014 e agosto de 2015, o país perdeu 985.669.