A quatro dias para o fim do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) – ano base 2010, 44% dos juiz-foranos ainda não acertaram as contas com o Fisco. O balanço parcial foi divulgado ontem pela Delegacia Regional da Receita Federal do Brasil. Até a meia-noite de domingo, 53.577 enviaram o documento, 56% do universo de contribuintes estimado na cidade: 95.673. O prazo termina às 23h59 desta sexta-feira, dia 29, e a possibilidade de prorrogação, a princípio, está descartada.
Segundo o delegado adjunto Marcos Adriano Amorim, Juiz de Fora acompanha os cenários estadual e nacional. Em Minas, 54% dos contribuintes já declararam (1.251.800). No país, o percentual é um pouco maior e chega a 57% ou 13,6 milhões de pessoas. Só nos quatro dias de feriado foram entregues 10% do volume nacional. A média de envios ontem era de 30 documentos por segundo em todo o país. A tendência é só aumentar, avalia Amorim. Orientamos para que os contribuintes não deixem para a última hora. Por mais que o sistema esteja dimensionado, pode haver congestionamento, adverte. A antecipação seria uma forma de minimizar possíveis transtornos.
O delegado adjunto explica que o atendimento ao público na Receita prossegue das 7h às 19h, de segunda a sexta-feira. O plantão fiscal acontece das 13h às 17h, sempre presencialmente. Dúvidas também podem ser esclarecidas pelo telefone 146. Para Amorim, a demanda por atendimento segue o ritmo de entrega das declarações. Quem perder a data limite está sujeito a multa mínima de R$ 165,74 ou máxima de 20% do imposto devido.
Ainda dá tempo de entregar. O pessoal vai correr agora, como acontece todos os anos. O servidor da Receita Federal vai suportar (o forte ritmo de entrega destes últimos dias). Mas também tem a questão do provedor de cada um, considerou o supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir ao G1.
Orientações
O Fisco lembra que o sistema de transmissão das declarações fica fora do ar no período entre 1h e 5h. Entretanto, o programa de preenchimento pode ser baixado a qualquer hora. Quem encaminha o documento mais cedo, sem erros ou omissões, tem mais chances de receber a restituição – quando tiver direito – nos primeiros lotes de restituição. Ao todo, são sete, liberados entre junho e dezembro de cada ano, pagos por volta do dia 15.
Em 2011 não são aceitas declarações em formulário de papel. O contribuinte precisa baixar o programa gerador do documento no site www.receita.fazenda.gov.br. O documento pode ser enviado pela internet ou entregue em disquete nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica. Neste caso, vale o horário de fechamento das agências. Não são aceitas declarações em CD ou pen drive.