O Consórcio Aeroporto Zona da Mata, formado pelas empresas Administração, Projetos e Representações Ltda. e Universal Armazéns Gerais Alfandegados Ltda., será responsável pela administração do Aeroporto Presidente Itamar Franco, localizado entre Rio Novo e Goianá, nos próximos 30 anos. O resultado do processo de licitação foi homologado na última sexta-feira (21), conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU). O grupo apresentou a melhor proposta econômica, oferecendo desconto de 32% na contraprestação anual do Estado, que terá valor aproximado de R$ 4,4 milhões por ano na vigência do contrato.
A expectativa é que o Consórcio assine o contrato dentro de um mês e, a partir de então, assuma a administração do Aeroporto Itamar Franco. Segundo a assessoria da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), conforme previsto em edital, após a homologação, o consórcio deverá constituir uma Sociedade de Propósito Específico e apresentar documentação complementar. “A Setop espera que nos próximos 30 dias seja possível assinar o contrato.”
Ainda de acordo com a Setop, após assumir a administração, o Consórcio será responsável por unir todos os esforços “para atração de novos voos, novos empreendimentos e receitas que potencializem a viabilidade econômica do aeroporto.” Nos primeiros três anos de contrato, estão previstas a elaboração de projetos de engenharia e aquisição de equipamentos.
PPP
O resultado da Parceria Público Privada (PPP) de concessão patrocinada do Aeroporto Presidente Itamar Franco acontece após anos de espera pela licitação e a suspensão do processo uma vez, em outubro deste ano. O modelo de PPP foi elaborado, segundo a Setop, com a proposta de garantir o desenvolvimento do transporte de passageiros e de cargas, permitindo flexibilidade à concessionária.