Trip teria usado o RNAV Approach, pouso por instrumento via satélite, no Serrinha
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) iniciou ontem auditoria na companhia Trip Linhas Aéreas e instaurou processo administrativo para apurar indícios de irregularidades detectados durante fiscalização da empresa no Aeroporto Francisco Álvares de Assis (Serrinha), em Juiz de Fora. De acordo com o órgão, a companhia teria utilizado técnica de pouso conhecida como RNAV Approach (que permite à aeronave voos em alturas mais baixas e realize o pouso em condições meteorológicas mais adversas, guiada por GPS) sem possuir certificação exigida pelo órgão regulador. A Anac investiga a possibilidade de o fato ter ocorrido também em outros 15 aeroportos sem permissão do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).
O coordenador do curso de Ciências da Aeronáutica da Escola Superior de Aviação Civil (Esac), comandante José Roberto Ribeiro, explica que o RNAV Approach é um tipo de pouso por instrumento através do qual todas as informações são repassadas via satélite. "Parâmetros como altitude e velocidade são verificados por GPS, sem a necessidade do auxílio de antenas no solo." A técnica, informa o especialista, exige emissão de certificação da Anac para aeronaves e pilotos. "Do contrário, torna-se uma prática arriscada."
De acordo com reportagem de "O Estado de S. Paulo", a agência reguladora recebeu denúncia anônima sobre o procedimento. Ainda de acordo com o jornal, relatório da Anac aponta que a fiscalização teria flagrado o uso do procedimento em pelo menos três voos da Trip em agosto, nos aeroportos de Juiz de Fora, Criciúma (SC) e Joinville (SC), segundo o documento de 27 de agosto. A agência reguladora não confirmou as datas e informou que só divulgará detalhes após o término da investigação.
A Anac encontrou boletins informativos para pilotos sobre como realizar o pouso usando o procedimento em 16 aeroportos, sendo que em apenas um deles a técnica é aceita pelo Decea. A informação é de relatório técnico da Anac de 4 de setembro, ao qual o Estado teve acesso.
A recomendação de técnicos da Anac no documento é de que o caso seja encaminhado ao Ministério Público Federal e que os diretores de operações e segurança operacional da Trip sejam afastados. Segundo a Anac, as medidas não foram tomadas porque o processo ainda está em curso. A diretoria da agência poderá acatar ou não a recomendação dos fiscais ao final do processo.
Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a Trip foi notificada a adotar imediatamente medidas preventivas para garantir a conformidade e a segurança dos usuários. A agência informou que a auditoria será realizada em todos os locais que a equipe de fiscalização achar necessário e que os detalhes serão divulgados após o término do processo, ainda sem data de finalização prevista. Caso a investigação confirme irregularidades nas operações, a empresa será autuada e estará sujeita a sanções administrativas. Em nota, a Trip comunicou que já implementou as modificações necessárias, está colaborando com a investigação e destacou que "sempre se pautou, ao longo destes mais de 14 anos de atividade, pela seriedade com que trata a questão de segurança em suas operações."
Voos
Procurada pela Tribuna, a assessoria de comunicação do Aeroporto da Serrinha disse que não recebeu nenhum comunicado da Trip sobre a realização de auditoria por parte da Anac e que os voos realizados pela companhia continuam operando normalmente. Segundo dados da Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra), a Trip realiza 14 voos diários regulares que possuem, em média, 70% de ocupação, cujos destinos oferecidos são Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo. Até junho deste ano, foram contabilizados 49.969 embarques e desembarques no aeroporto.