A greve de motoristas e trocadores ainda está fresca na memória do juiz-forano e serviu para inaugurar o calendário das negociações salariais em Juiz de Fora. A data-base de quatro das cinco categorias mais representativas (com maior número de trabalhadores) concentra-se nos meses de maio e setembro (ver quadro). Juntos, bancários, servidores municipais, comerciários, metalúrgicos e professores municipais somam cerca de 50 mil profissionais no município. Apesar de a maioria das entidades de classe não considerar a influência do reajuste de 10,63% concedido aos rodoviários, o índice coincide com o objetivo comum de superar a reposição inflacionária e sair das rodadas de negociação com possibilidade de salários maiores. A expectativa da Central Única dos Trabalhadores (CUT) é que o ganho real, este ano, varie entre 2% e 4% na cidade. No caso dos rodoviários, foi de 4,33%.
Conforme balanço divulgado esta semana pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a maioria (94,6%) das 704 negociações realizadas em 2012 no país resultaram em aumentos reais de salário. Em cerca de 4%, a correção seguiu o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Em apenas 1,3% foi inferior a ele. Em média, o ganho foi de 1,96%.
Para este ano, a expectativa é os ganhos sejam mantidos em níveis semelhantes aos do ano passado. "Não acredito em recuo, seja na proporção de rendimentos reais, seja no patamar de ganho real médio", aposta o coordenador de Relações Sindicais do Dieese, José Silvestre. Para ele, a recuperação da economia e, principalmente, a retomada da indústria são essenciais para um bom desempenho nos acordos deste ano.
"A bola está na mão dos trabalhadores", avalia o diretor da Faculdade de Economia da UFJF, Lourival Batista de Oliveira Júnior. Segundo o economista, apesar do fraco desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado, houve crescimento do mercado de trabalho formal, redução da taxa de desemprego e aumento do estoque, configurando o "pleno emprego". A curto prazo, avalia, a posição dos trabalhadores está fortalecida, já que contratar está mais difícil. Lourival cita, ainda, a política de valorização do salário mínimo, cujo aumento em 2013 chegou a 9%.
Cenário
O que pode atrapalhar, a médio e longo prazos, considera ele, é a incerteza sobre a estratégia que será adotada pelo Governo para combater a inflação. Para Lourival, se a decisão for pela retomada da taxa de juros a partir de maio, pode-se abortar um processo de crescimento, levando até a uma pequena recessão. Neste caso, avalia, os empregadores, no médio prazo, podem vir a não querer contratar ou até cortar pessoal, "jogando água fria" nas pretensões dos trabalhadores por maior reajuste salarial.
Reajustes variaram entre 8% e 10% em JF em 2012
Conforme a advogada trabalhista e professora de Direito do Trabalho Suzana Maria Paletta Guedes Moraes, de janeiro de 2012 até agora o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) oscilou em torno de 6%, enquanto os reajustes variaram entre 8 e 10% em Juiz de Fora. Ela explica que a discussão relativa a índices de reajuste salarial sempre é pautada pelo INPC. "Nos últimos anos, em face da melhoria econômica do país e da plena mão-de-obra, os empregados têm conseguido, nas negociações salariais, ganhos acima do índice de inflação,"
Sobre o processo negocial, a advogada explica que as negociações, na data-base, são bastante intensas e, às vezes, tornam-se tensas, já que, geralmente, as reivindicações dos empregados são colocadas em índices elevados. Em contrapartida, as propostas dos empregadores costumam ficar restritas ao INPC acumulado do ano anterior. Os piores erros na condução do processo, avalia, são a intransigência e a falta de treinamento das comissões para estabelecer um diálogo construtivo. Suzana também condena a postura de "esconder o jogo", atitude que compromete a credibilidade de uma negociação.
Mediante impasse, explica, é possível recorrer ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que possui setor dedicado a mediação de conflito. Já o Ministério Público do Trabalho é acionado, geralmente, para zelar pelo cumprimento da legislação trabalhista ou garantir o interesse público da sociedade. Conforme Suzana, o dissídio coletivo é uma ação judicial, no caso de não haver acordo na negociação coletiva. "Quando há greve ou manifestação que afete o interesse coletivo, muitas vezes, os tribunais do trabalho são acionados para tentar mediar a solução do litígio e, muitas vezes, resolvem o problema fixando um índice aceito pelas partes", diz. Foi exatamente o que aconteceu com os rodoviários este ano. "A solução judicial não é a melhor, já que a composição feita pelos próprios interlocutores sociais (patrões e empregados) atende muito mais a interesses e necessidades específicas das categorias", considera.
O secretário de Organização e Política Sindical da CUT-MG, Carlos Alberto Nunes, explica que as negociações salariais serão tema de reunião da entidade na próxima semana. O objetivo é fazer uma avaliação das campanhas de 2012 e orientar os sindicatos filiados na busca de valorização do piso salarial e na luta pelo aumento real. "Nosso intuito é que se consiga gerar mais emprego e mais renda, para tornar a sociedade sustentável."