Os valores dos combustíveis praticados pelos postos de Juiz de Fora voltaram a ser alvo de protesto na quinta-feira (23). Diante da ausência do repasse da queda de preços das refinarias para as bombas, motoristas de transporte por aplicativo, ônibus de viagem, caminhões, vans escolares e motoboys saíram em carreata pelas ruas da cidade para pedir agilidade das autoridades na fiscalização dos estabelecimentos.
O movimento teve início às 13h, na Praça Agassis, no Bairro Mariano Procópio, e reuniu cerca de 150 motoristas, conforme a organização. Por voltas das 14h, eles seguiram em direção ao Centro. O trajeto foi marcado por buzinaço e pedidos de “preço justo para o combustível”.
O grupo fez uma parada no Parque Halfeld, em frente à Câmara Municipal, onde solicitou o apoio dos vereadores na causa. De lá, seguiu em direção à Avenida Itamar Franco, onde parou em frente à Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/JF). “Queremos ser representados como consumidores. Enquanto os postos têm lucros abusivos, nós enfrentamos dificuldades para trabalhar”, afirma o presidente da Associação dos Motoristas de Aplicativos de Juiz de Fora (Amoaplic/JF), organizadora do movimento, Júlio César Peixe. Segundo ele, o combustível representa 45% da despesa da categoria.
Esta semana, a Petrobras anunciou nova redução nos preços médios dos combustíveis vendidos nas refinarias. A gasolina caiu 8%, e já acumula queda de 52,3% no ano. O diesel reduziu 4% e, no acumulado, apresenta retração de 38%.
No entanto, o custo não diminuiu nas bombas. De acordo com a Associação Nacional de Petróleo (ANP), o litro da gasolina é comercializado em Juiz de Fora pelo preço médio de R$ 4,59. Já o etanol, R$ 3,19, e o Diesel R$ 3,40.
Investigação
Em decorrência da situação, uma investigação está sendo realizada pelos órgãos de defesa do consumidor. Na semana passada, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Procon/JF informaram que foram instaurados 22 processos administrativos para apurar supostos “aumentos arbitrários de lucro” na comercialização de combustível. “Precisamos de agilidade nesta investigação, pois nós que dependemos do combustível para trabalhar. O Procon/JF não está nos representando nesta grave situação”, diz Peixe.
Procurado pela Tribuna, o Procon/JF informou que, junto com o MPMG, esteve “nas ruas entre os dias 22 de março e 15 de abril e coletaram dados referentes as notas fiscais de todos os postos da cidade. Portanto, é necessário aguardar o resultado da ação, que ainda está em andamento.”
Reunião
Considerando a mobilização dos motoristas “extremamente justa”, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal, vereador Juraci Scheffer (PT), afirmou que irá se reunir com o superintendente do Procon/JF, Eduardo Schroder, na próxima segunda. “Acompanhamos há um tempo a situação dos combustíveis em Juiz de Fora e já discutimos a questão de cartel. Há muitos postos nas mãos de poucos proprietários que ditam o preço. O consumidor fica refém disso, pois quando aumenta o preço, ele paga mais caro, mas quando diminui, não sente o efeito. Vamos conversar sobre qual medida o Procon poderá tomar a respeito.”
Minaspetro afirma que cobrança do Governo inviabiliza corte
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo de Minas Gerais (Minaspetro) informou que a redução de preços nas refinarias não chegou ao consumidor final por conta dos impostos cobrados pelo Governo de estado. “Apesar das quedas consecutivas do valor dos combustíveis, nas últimas semanas, o Governo de Minas ignorou essa redução ao definir o preço utilizado como referência para a cobrança dos 31% de ICMS que incidem sobre a gasolina”, informou em comunicado oficial.
O texto diz que “durante todo o mês de abril, o valor usado como referência foi o de R$ 4,817, sendo que, desde o final de março, o preço médio nas bombas, segundo a pesquisa da ANP, é de R$ 4,522. Somente com essa diferença, poderíamos ter uma gasolina quase R$ 0,10 mais barata para o consumidor, diante do cálculo dos Preços Médios Ponderados ao Consumidor Final (PMPF).”
O Minaspetro declarou, ainda, que neste momento de isolamento social, a queda nas vendas dos postos chega a 70%. “Com isso, certamente todos os postos de combustíveis estão funcionando sob prejuízo operacional.”
Procurada pela Tribuna, a assessoria da Secretaria de Estado da Fazenda informou que para o valor da base de cálculo do ICMS dos combustíveis considera as pesquisas de preços com base nas Notas Fiscais de Consumidor eletrônicas (NFC-e) emitidas pelos postos revendedores, no período entre os dias 1º e 15 do mês corrente.
“A abrangência da pesquisa é estadual, contemplando, aproximadamente, 4.100 postos revendedores, distribuídos em 810 municípios de todas as regiões, o que representa quase 100% do volume comercializado no Estado. Os PMPF são encaminhados para publicação pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) sempre no dia 25, com vigência no primeiro dia do mês subsequente.”