Os contribuintes devem redobrar a atenção na hora de declarar o Imposto de Renda (IR) 2019. Este ano, o prazo para realizar a declaração será menor, tendo começado em 7 de março e prosseguindo até o dia 30 de abril. Além disso, o procedimento traz novidades como a necessidade de informar o número do CPF de todos os dependentes. Em 2017, a informação sobre o documento se tornou obrigatória para crianças a partir de 12 anos e, no ano passado, a partir de 8. Agora, a regra mudou novamente e inclui os dependentes de todas as idades.
Em Juiz de Fora, a Receita Federal espera receber 110 mil declarações. Até a última quinta-feira (21), cerca de 14.400 contribuintes já tinham acertado as contas com o Fisco, o que corresponde a 13% do total esperado.
Para evitar cair na malha fina, a orientação é se preparar com antecedência de modo a não cometer erros na hora de declarar o IR 2019 (ver quadro). A declaração é obrigatória para pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano de 2018. Também devem declarar todos os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte cuja soma foi superior a R$ 40 mil. Quem perder o prazo estará sujeito à multa de 1% sobre o valor total devido. A cobrança mínima pelo atraso é de R$ 165,74 e poderá atingir o valor máximo de até 20% do imposto devido.
Entre os erros mais comuns cometidos pelos contribuintes está a omissão de rendimentos, tanto de declarantes como de dependentes. “Há um erro conceitual de que o dependente que tenha rendimentos inferiores ao da primeira faixa de tributação (R$ 28.559,70) não precisa declarar. Não é verdade. Ele não é tributado, no entanto, deve declarar os rendimentos ou o entendimento será de omissão quando houver cruzamento com as informações enviadas pela fonte pagadora”, destaca o supervisor regional do Imposto de Renda em São Paulo,Valter Koppe. Outro problema está relacionado às novas regras do procedimento para realizar a declaração, que podem confundir o contribuinte.
Para esclarecer dúvidas, a Receita Federal disponibiliza para download um documento de perguntas e respostas sobre o IR 2019. O arquivo pode ser consultado no site http://receita.economia.gov.br . Os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, receberão mais cedo as restituições do Imposto de Renda, se tiverem direito a ela. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade. As restituições começarão a ser pagas em junho, e seguem até dezembro, para os contribuintes cujas declarações não caíram em malha fina.
