Os quase 70 funcionários da MB Terceirização, que atuam na limpeza de unidades de saúde da Prefeitura, como HPS, Pronto Atendimento Infantil (PAI), Unidade Básica de Saúde (UBS) e Centro de Atenção Psicossocial (Caps), denunciam que estão sem receber o 13º salário, além de muitos estarem com férias vencidas e salários atrasados com frequência. Desde quarta-feira (20), quando venceu o prazo legal para pagamento da gratificação natalina, a Tribuna tem recebido queixas de funcionários que estão com o direito atrasado.
Um dos funcionários, que preferiu não ser identificado, afirmou que o prazo dado pela empresa para fazer o acerto teria sido às 18h de quarta, que não foi cumprido. “Não recebemos nenhuma parcela.” Ele e outros colegas também estão com férias vencidas e, até há cerca de dois meses, os salários também estavam atrasados. “Estou esperando o dinheiro para comprar o presente das crianças e garantir a ceia de Natal.”
Uma outra funcionária, que também pediu para não ter o nome divulgado, afirma que os problemas junto à empresa são recorrentes, desde que a terceirizada começou a atuar para a Prefeitura de Juiz de Fora, há pelo menos dois anos. Segundo ela, a maioria dos funcionários está com férias atrasadas. Além de não conseguir usufruir o direito, ela afirma que não é pago o valor devido pelo atraso. Quem consegue sair de férias, diz a funcionária, nem sempre conseguiria receber por elas.
Imbróglio
A Tribuna entrou em contato com o departamento jurídico da empresa, com sede em Cuiabá, no Estado de Mato Grosso, e o posicionamento é que os salários estão em dia. Em relação a “algumas férias em aberto” e ao pagamento do 13º, a resposta é que a Prefeitura teria ficado de repassar o pagamento referente ao mês de outubro nesta quinta. Caso realmente houvesse o acerto, segundo a MB, seria possível quitar o débito relacionado ao abono natalino com os trabalhadores.
Ainda conforme o setor jurídico da MB, há, hoje, um problema junto à Prefeitura que é a desatualização do valor do contrato. Os valores, segundo a empresa, têm por base o ano de 2015, sendo que, nos últimos dois anos (2016 e 2017), houve reajuste dos vencimentos via convenção coletiva. A informação é que o valor recebido pelo Poder Público hoje é insuficiente para cobrir os custos. “Desde 2015, a empresa vem suportando a diferença salarial.”
Procurada, a Secretaria de Administração e Recursos Humanos (SARH) afirmou que “vem pagando à empresa os valores relativos ao contrato vigente, que incluem o 1/12 referente ao décimo terceiro salário dos funcionários”. Por meio de nota, afirmou que “não vê razão para o não pagamento do abono dos trabalhadores. Há apenas um resto a pagar deste mês, que será pago nos próximos dias.”