O edital de licitação para a contratação da empresa que irá administrar o Aeroporto Francisco Álvares de Assis (Serrinha) estará disponível a partir desta segunda-feira (23). Os interessados terão acesso ao documento pelo endereço www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/pregao_presencial ou diretamente na sede da Comissão Permanente de Licitação (CPL), localizada na Avenida Brasil, 2001, 6º andar, Centro. O atendimento será no horário de 14h30 as 17h30, sendo necessária a entrega de CD, DVD ou pendrive. Quem optar por fazer o download no site deverá informar a retirada do documento pelo e-mail pregaopresencial@pjf.mg.gov.br ou fax (32) 3690-8184. As informações foram publicadas no Atos do Governo deste sábado.
De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, João Matos, a principal novidade do edital é a implantação da estação digital de meteorologia, em substituição ao modelo analógico utilizado. “É uma forma de melhorar a qualidade dos voos, oferecer informações precisas e mais rapidamente.” Por conta disso, o valor de R$ 106.650,00 mensais estimado no primeiro edital, divulgado em agosto e suspenso para avaliações técnicas, sofrerá acréscimo. O novo custo não foi informado.
João adianta que o prazo inicial para a contratação se mantém em 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período até o tempo máximo de 60 meses. A empresa contratada deverá manter pelo menos 15 funcionários, entre vigilantes, fiscal de pátio, auxiliar administrativo e gerente. “As demais informações foram mantidas, mas colocadas de forma mais clara para evitar dúvidas das empresas interessadas.” Segundo o secretário, foram as dificuldades no entendimento do texto por parte da empresas que acarretou a suspensão do primeiro documento para realização de avaliações técnicas.
A partir da próxima semana, os interessados poderão agendar visitas ao Serrinha e enviar propostas para a participação no processo licitatório. A abertura dos envelopes está prevista para o início de novembro.
Vocação será objeto de estudo
Inicialmente a licitação previa a mudança de vocação do aeroporto para a aviação executiva. João afirma que esta será uma das vertentes do Serrinha, diante do interesse da Passaredo Linhas Aéreas de operar no local. “Os trâmites estão em andamento e, agora, é preciso aguardar a resposta da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre a aprovação.” Os pedidos de voo da companhia, com destino a Guarulhos e Belo Horizonte, estão sendo analisados pela agência. Se forem aprovadas, as operações entram em vigor no dia 11 de novembro. A possibilidade de retomada dos voos comerciais no Serrinha pode ocorrer menos de um mês após o Governo de Estado anunciar a retirada do terminal no projeto Voe Minas, direcionado para voos executivos, por conta da baixa demanda.
O secretário informou que, após o resultado da licitação, a Prefeitura irá realizar um estudo junto ao mercado para definir quais são as vocações do aeroporto e que podem torná-lo mais atrativo, trazer retorno e ampliar as possibilidades de desenvolvimento local.