Os preços dos combustíveis voltaram a subir nos postos de Juiz de Fora, em relação aos valores praticados há um mês, segundo levantamento realizado semanalmente pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Na comparação entre as semanas de 14 a 20 de junho e de 12 a 18 de julho, a gasolina subiu 2,62% em média, passando de R$ 4,299 o litro para R$ 4,412. No mesmo período, a elevação no valor do etanol foi de 3,29%, saindo de R$ 2,915 o preço médio do litro para R$ 3,011. A maior alta observada foi do diesel, que partiu de R$ 3,179 para R$ 3,323, ou seja, teve um acréscimo de 4,52% na bomba.
Os valores dos combustíveis repassados aos consumidores na cidade foram questionados em manifestações de motoristas profissionais no decorrer da pandemia e são alvos, desde abril, de processos administrativos instaurados pela 13ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor. O objetivo é apurar supostos “aumentos arbitrários de lucro” na comercialização desses produtos. Pelo menos 35 postos, do total de 67, estão na mira do Ministério Público.
Nesta segunda-feira (20), a 13ª Promotoria informou à Tribuna que já terminou o prazo para os empresários apresentarem a documentação solicitada pelo órgão, como notas fiscais. Apenas dois postos não teriam atendido ao pedido, enquanto alguns outros teriam repassado informações incompletas. Diante disso, após levantamento preliminar, o MP optou por um estudo mais detalhado e requereu junto à Receita Estadual as notas fiscais dos citados, além dos valores gastos com transporte nos últimos três meses. Esses documentos, referentes aos fretes, ainda são aguardados para a finalização dos cálculos das margens de lucro. O objetivo é chegar à média dos valores praticados antes e depois da pandemia, levando-se em conta o transporte e os impostos, e não apenas os preços brutos.
Como mostrado pela Tribuna em reportagem publicada no dia 19 de maio, os processos administrativos foram instaurados em casos de revendedores de combustíveis flagrados praticando margem de lucro do etanol e da gasolina acima de 30%, percentual calculado diante da Lei de Crimes Contra a Economia Popular. Os procedimentos são resultado da maior fiscalização realizada pela Agência de Proteção e Defesa do Consumidor de Juiz de Fora (Procon/JF), em parceria com o MPMG, abrangendo todos os 67 estabelecimentos do setor no município, incluindo aqueles situados em zonas rurais e distritos. O levantamento apontou que 85% do total de postos praticariam valores alinhados, com diferença ínfima de apenas R$ 0,02 na gasolina, o que sugeriria configuração de cartel. A prática é crime tipificado pela Lei 8.137/90, com penas de multa e prisão.
Motoristas profissionais sentem aumento no bolso
Os preços dos combustíveis repassados aos consumidores nas bombas estiveram no centro de uma série de protestos organizados pela Associação dos Motoristas de Aplicativos de Juiz de Fora (AmoAplic/JF) durante a epidemia do coronavírus. Nesta segunda-feira (20), o presidente da associação, Júlio César Peixe, afirmou ter percebido o aumento “constante” no último mês. “Fizemos manifestações na cidade para abaixarem os preços, assim como nas cidades vizinhas, e pedimos providências ao Procon e ao Ministério Público. Não abaixaram o que tinham para baixar, foi bem pouco. Mas, para subir o preço, foi rápido. Isso é um absurdo.”
Para o presidente da Associação dos Taxistas, Luiz Gonzaga Nunes, a retomada gradual dos preços praticados antes da pandemia tem sido uma estratégia utilizada pelos proprietários de postos de combustíveis. “Fazem a gente de bobo. Abaixam os preços e voltam a aumentar depois. Não fazem cumprir a lei, infelizmente.” Segundo ele, mesmo elevações menores, como no preço da gasolina, afetam diretamente os taxistas. Sentimos muito a diferença, porque abastecemos todo dia.”
De acordo com Gonzaga, embora o movimento esteja estabilizado, a situação da categoria é delicada, por isso os valores dos combustíveis têm um impacto muito importante. “Se as corridas caírem mais, quebra todo mundo.” Segundo ele, a expectativa é de melhora com a passagem de Juiz de Fora para a onda branca do programa estadual Minas Consciente, quando os serviços considerados de baixo risco, como imobiliárias, escritórios de contabilidade e serviços advocatícios, voltam a funcionar. “O problema é que vão aumentando devagarzinho os preços e, daqui a pouco, a gasolina vai voltar a custar R$ 5, como estava antes da pandemia. É preciso fiscalização constante, senão, não adianta. E quem paga o prejuízo somos nós.”
Já o presidente da AmoAplic considera “péssimo” o movimento atual para os motoristas de aplicativo. “Caiu de 50% a 60%. E, com esse aumento do combustível, vai ficar pior ainda. Estamos rodando, os passageiros sumiram, e a gasolina e o álcool voltaram a subir rapidamente. Infelizmente, estamos reféns, trabalhando no limite, porque temos que ganhar o pão e pagar as contas.” Diante do cenário atual, ele não descarta novas manifestações. “Temos esse direito e ninguém vai tirar isso da gente. É muito triste o que está acontecendo na nossa cidade.”
Minaspetro aponta aumento nas refinarias
Embora não comente os preços de combustíveis nas bombas, “pois esta definição é única e exclusiva de cada empresário”, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro) ponderou que várias questões podem afetar o preço final de venda dos combustíveis, desde os reajustes nas refinarias e usinas de etanol até outras questões individuais de cada posto. “Entretanto, de fato houve reajustes sistemáticos no preço dos combustíveis nas refinarias”, observou a entidade, por meio de sua assessoria.
Conforme detalhamento do Minaspetro, desde o dia 7 de maio, a gasolina “tipo A”, vendida pela Petrobras nas refinarias às companhias distribuidoras, teve alta acumulada de, aproximadamente, 62% em seu valor. “Entre 19 de junho e 17 de julho, foram quatro reajustes, que, somados, chegam a 16,2%.” O diesel também aumentou “fortemente” neste período. “Desde 19 de maio, o diesel subiu cerca de 32,5% nas refinarias. Entre 19 de junho e 17 de julho foram três reajustes, que, somados, chegam a aproximadamente 19%”.
Segundo o sindicato, também houve reajuste do etanol anidro, que compõe 27% da gasolina “tipo C”, comercializada pelos postos. O biocombustível subiu 11% desde o início de junho. “É importante observar, também, o aumento no preço do biodiesel, que compõe em 12% o diesel vendido nas bombas”, finalizou o Minaspetro, que representa os cerca de 4.500 postos de combustíveis no estado. “Os estabelecimentos revendedores de combustíveis são apenas mais um elo na cadeia de comercialização, esta que é extensa e composta por importantes players durante o processo, desde o refino até a disponibilização do produto ao consumidor final.” O sindicato não estima o período para que baixas ou altas de preço nas refinarias, assim como aumento de impostos ou outras decisões, tenham impacto direto nas bombas.