Os consumidores devem se preparar para mais um aumento. A conta de luz vai subir, em média, 8,73% para os consumidores mineiros. A alta, aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), começa a valer a partir do dia 28. A decisão sobre o reajuste tarifário para os clientes da Cemig Distribuição S/A (Cemig-D) aconteceu durante reunião de diretoria realizada nesta terça-feira (21). A distribuidora fornece energia para 8,4 milhão de unidades consumidoras localizadas em 774 municípios mineiros, incluindo Juiz de Fora. O reajuste médio para consumidores residenciais é de 6,93%. Entre os chamados consumidores cativos (que não participam do mercado livre), as médias são de 7,89% (baixa tensão) e 10,71% (alta tensão – indústrias).
Conforme a Aneel, ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço. O cálculo leva em conta a aquisição e a transmissão de energia elétrica, bem como os encargos setoriais. O posicionamento é de que o reajuste da Cemig foi impactado pelo aumento dos custos de aquisição de energia, como, por exemplo, da Usina Hidrelétrica de Itaipu que é precificada em dólar.
O pagamento do empréstimo da Conta ACR contribuiu para redução de 2,85% no reajuste. A Conta ACR foi um mecanismo de repasse de recursos às distribuidoras para cobertura dos custos com exposição involuntária no mercado de curto prazo e o despacho de termelétricas entre fevereiro e dezembro de 2014. A quitação antecipada foi anunciada em março, durante entrevista coletiva realizada na sede da Aneel, em Brasília. Além disso, a bandeira tarifária contribuiu para reduzir em 4,96% o índice final do reajuste da distribuidora mineira.
Procurada, a Cemig, por meio de sua assessoria, reforçou que, conforme a legislação do setor elétrico, a definição das tarifas das distribuidoras, bem como os processos de reajustes tarifários anuais e revisões, são gerenciados pelo órgão regulador e previstos nos contratos de distribuição. “O que mais influenciou a decisão da Aneel para esse aumento foi a escassez de chuvas do ano passado, quando as usinas termelétricas, que são mais caras para produzir energia, foram acionadas constantemente em quase todo o segundo semestre”, informou, por nota.
De acordo com o gerente de Tarifas da Cemig, Giordano Bruno Braz de Pinho Matos, a companhia teve uma despesa adicional de R$ 1,5 bilhão para comprar energia até fevereiro deste ano, para manter o fornecimento aos clientes mineiros. “Apesar do alto custo de produção de energia, as usinas termelétricas são essenciais para garantir o fornecimento em períodos de escassez de chuva, que têm predominado no Brasil nos últimos anos.”
Impacto será sentido em julho
Do valor cobrado na tarifa, informa, 22% ficam na Cemig Distribuição e se destinam a remunerar o investimento, cobrir a depreciação dos ativos e outros custos da empresa. Os demais 78% são utilizados para cobrir encargos setoriais (13%), tributos (30%), energia comprada (29%) e encargos de transmissão (6%). Segundo o gerente, o consumidor vai perceber o reajuste total a partir da fatura de junho, com vencimento em julho. “As datas de leitura das contas de energia são distribuídas ao longo do mês. Assim, em junho, os consumidores pagarão uma parte do consumo ocorrido antes de 28 de maio, ainda conforme a tarifa antiga, e a outra parcela do consumo já com o reajuste da tarifa”, explica.
A Cemig informa, ainda, que investiu R$ 167,5 milhões no sistema elétrico mineiro nos três primeiros meses deste ano. Até o fim do ano, a previsão é de que os recursos para melhoria da rede elétrica em sua área de concessão superem R$ 1 bilhão. A promessa é de reflexos na qualidade e na segurança do serviço.