Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que ganham acima do salário mínimo terão reajuste de 5,63% do benefício em 2013, conforme informações do relatório final do Orçamento da União entregue na última segunda-feira (17). Com o aumento, o valor máximo das aposentadorias passará de R$ 3.916,20 para R$ 4.136,68. O percentual de reajuste corresponde apenas à correção da inflação prevista para 2012, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e é questionado por autoridades e entidades de classe.
Para os deputados federais Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e o senador Paulo Paim (PT-RS), o reajuste do benefício deveria ser próximo dos 8,5% que serão aplicados para o salário mínimo. O benefício, que hoje é de R$ 622, deverá subir para R$ 675 em 2013, como divulgado no Orçamento. O cálculo do reajuste prevê a inflação deste ano (5,63%) somada ao índice de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2011 (2,73%). A proposta dos parlamentares foi apresentada, e a expectativa é que ela seja votada ainda esta semana no Congresso.
Na avaliação da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Juiz de Fora, o índice de reajuste revela descaso por parte do Governo. "Nossa entidade lamenta o percentual divulgado, pois isso mostra o achatamento dos benefícios e, cada vez mais, a redução do poder de compra dos aposentados. Além disso, nós repudiamos o tratamento discriminatório que garante índices diferentes para quem ganha acima e abaixo do salário mínimo", destaca o advogado da associação, Diego Franco Gonçalves.
A assessoria de comunicação da Federação dos Aposentados e Pensionistas do Estado de Minas Gerais afirmou que a entidade também é contra o índice de reajuste de 5,63%. "O valor é muito pequeno e não representa aumento real. Isto aconteceu nos últimos anos e é um absurdo que continue se repetindo."
Desde 2011, o Governo tem dado aos aposentados e pensionistas que ganham acima do mínimo o aumento correspondente à correção da inflação do ano anterior. Para pleitear a aplicação de um reajuste maior é necessária a negociação com o Congresso Nacional. Até o momento, a afirmação é de que o Governo não teria verba para oferecer um percentual maior. Em 2010, foi a última vez que o reajuste superou o índice da inflação. Na época, os aposentados que ganhavam acima do mínimo receberam correção de 7,72%, quando o INPC foi de 3,45%.