A Receita Federal irá entregar 2.987 microcomputadores a escolas públicas e entidades beneficentes de Juiz de Fora e região. Desses equipamentos, 1.730 unidades serão destinadas ao município e entregues na manhã desta sexta-feira (20), durante cerimônia que acontece no auditório da Receita Federal. Os aparelhos são provenientes da descaracterização de TVs Box apreendidas pelo órgão.
A UFJF, o Cefet Campus Leopoldina e o IF Sudeste Campus Barbacena são as unidades de ensino contempladas pelo projeto, chamado “Além do Horizonte”. Durante a entrega, haverá a transmissão de vídeos feitos por alunos que participaram do processo de descaracterização, apresentando como os microcomputadores funcionam.
De acordo com o delegado regional da Receita Federal, o auditor fiscal Marcos Adriano Amorim, a TV Box é um equipamento frequentemente apreendido em Juiz de Fora, que “rouba” o sinal de televisão a cabo de maneira ilegal. Para evitar o lixo eletrônico que se forma a partir da destruição do aparelho, o órgão busca realizar parcerias com instituições de ensino para garantir outras destinações.
“A Receita teria que pagar para destruir esse material e ainda com a possibilidade de gerar lixo eletrônico. Com essa parceria, a Receita deixa de ter o gasto para destruir, o meio ambiente agradece, e os alunos têm o material junto com os professores para aumentarem o conhecimento”, explica.
A partir do trabalho com as instituições da região, chegou-se à proposta de criar minicomputadores, considerando que a TV Box possui um processador eletrônico que pode ser reconfigurado para receber sistema operacional e softwares educacionais gratuitos.
“Aí entra o trabalho dos alunos junto com os professores. Foi desenvolvido um protocolo que eles aplicam nessas TVs Box, que praticamente inviabiliza o retorno delas àquela atividade original de roubar o sinal de TV a cabo”, explica. “Eles conseguem reverter a finalidade daquele aparelho para um minicomputador.”
Como destacado pelo delegado, o equipamento não é de grande porte, mas ainda assim atende a demanda de ensino para estudantes. Além disso, o equipamento a ser doado se trata de uma espécie de CPU. “Nós até gostaríamos, mas infelizmente não temos, por exemplo, monitor, teclado e mouse, mas, geralmente, as escolas já têm esses equipamentos, porque são produtos que têm um ciclo de vida útil maior.”
Nessa quarta-feira (18), a Receita Federal realizou a entrega dos minicomputadores para as instituições de Barbacena. As entidades receberam os equipamentos em evento realizada no auditório do Senac.
Destinação de produtos apreendidos
Além de cuidar dos tributos federais, a Receita Federal também possui como função a proteção das fronteiras quanto ao ingresso de mercadorias que possam trazer problemas para a população, seja por falta de recolhimento de impostos ou por questões de saúde, como apontado pelo delegado regional. O projeto de destinação de mercadorias apreendidas não se limita apenas à TV Box. Em Juiz de Fora, o trabalho é realizado com esses equipamentos por conta das entidades de ensino na região terem um conhecimento voltado para a área de tecnologia, mas isso varia de acordo com a peculiaridade de cada região, de acordo com Amorim.
Em Lavras, por exemplo, a Receita Federal conta com uma parceria com a Universidade Federal de Lavras, que tem estudos direcionados para a agricultura, para a transformação do cigarro. A instituição desenvolveu um equipamento que desfaz o produto, sendo que o fumo é transformado em adubo e o filtro com celofane em telha para uso na construção civil.
“A Receita Federal tem como um de seus objetivos estratégicos exatamente essa aproximação da sociedade, fazer com que um produto que teve uma origem inicialmente ilícita, a partir de uma transformação em parceria com as instituições de ensino públicas, possa retornar em prol da sociedade.”
Educação
A parceria com as instituições de ensino também inclui um trabalho de educação junto à população. Como exemplificado pelo delegado regional, a Universidade Federal de São João del-Rei conta com Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal, voltado para Faculdades de Contabilidade, Administração e Economia, que capacita professores e alunos para prestarem orientações gratuitas sobre a matéria fiscal junto à população em situação de vulnerabilidade. “Os alunos aprendem também sobre o dia a dia da Receita, de uma declaração do Imposto de Renda em si, e têm a oportunidade de praticar aquilo – com orientação dos professores -, prestando esse esclarecimento gratuito também para a população.”