A Caixa Econômica Federal lançou, nesta segunda-feira (20), uma linha de crédito de R$ 7 bilhões para microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas. Os valores máximos para contratação são de R$ 12,5 mil, R$ 75 mil e R$ 125 mil, respectivamente. Já as taxas de juro, ao mês, chegam a 1,59%, 1,39% e 1,19%, conforme o perfil. Em convênio firmado com a instituição financeira, o Sebrae pretende orientar os contemplados, para alavancar o volume de acesso à linha de crédito por meio do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe).
O acordo é um desdobramento da Medida Provisória 932/2020 – publicada em 31 de março -, que estabeleceu, por um período de três meses, que no mínimo 50% do adicional de contribuição do Sebrae será destinado a fortalecer o Fampe e permitir aumento nas operações de crédito com taxas mais baixas, maior prazo e melhor período de carência. O período de carência para os MEIs que acessarem a linha de crédito será de nove meses, e para micro e pequenas empresas, de 12 meses. Já o período de amortização após a carência será de 24 meses para MEIs, 30 meses para microempresas e 36 meses para empresas de pequeno porte.
Dos R$ 7,5 bilhões, R$ 500 milhões são do Fundo de Aval para viabilizar a garantia necessária às micro e pequenas em busca de atender às exigências da Caixa para conceder as operações de crédito. Já o restante do crédito virá da estatal. Inicialmente, a previsão é de concessão de, aproximadamente, R$ 6 bilhões – passível de extensão até R$ 7 bilhões. Os donos de micro e pequenas empresas serão acompanhados ao longo de todas as fases da operação, através da oferta de capacitações, tutoriais e consultorias para apresentar soluções adequadas às necessidades de cada empreendedor.