Pelo menos oito cidades brasileiras comunicaram nesta terça (18) a redução da tarifa de ônibus, motivada pela Medida Provisória (MP) 617, por meio da qual o Governo federal desonera as empresas de transporte coletivo urbano do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), em vigor desde o dia 1º de junho. No mesmo dia, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, afirmou que a iniciativa permite a redução em eventuais índices de reajuste ou recuo nos novos valores, relativos a 2013, que tenham sido estipulados antes da publicação da MP. Em Juiz de Fora, a revisão da planilha de custo da passagem segue sem data definida para acontecer.
O especialista em planejamento de transporte urbano Luiz Antônio Costa Moreira explica que a metodologia do cálculo da planilha de custo juiz-forana é a mesma de todo o país. "A estrutura base foi criada pelo Ministério do Transporte na década de 80. No entanto, as características peculiares de cada município interferem diretamente no preço da passagem", explica. Moreira exemplifica que cidades com a topografia acidentada, como é o caso de Juiz de Fora, terão gasto maior com pneus e combustível em comparação com municípios de relevo plano. "Uma série de aspectos é levada em consideração na hora da realização do cálculo", diz o especialista. Segundo ele, a ideia da planilha é fazer uma projeção da quilometragem que as empresas realizarão, no período de um ano, e descobrir a despesa por quilômetro. "O valor encontrado será dividido pela demanda pagante." Após a realização do cálculo, os tributos de PIS/Cofins incidem sobre o valor encontrado. "Os municípios que decidiram reduzir a tarifa já haviam feito o reajuste antes da medida do Governo entrar em vigor", analisa Moreira.
Impacto em JF
Na segunda-feira, o secretário de Transporte e Trânsito, Rodrigo Tortoriello, disse à Tribuna que não seria possível afirmar que a redução das alíquotas dos impostos irá manter ou diminuir o valor da passagem de ônibus praticada no município – R$ 2,05. O secretário ressaltou que só depois de uma análise detalhada será possível verificar o impacto da desoneração dos tributos e definir se o reajuste da tarifa será necessário.
Sem posse da planilha, que ainda não foi concluída pela secretaria de Transporte e Trânsito (Settra), os membros do Conselho Municipal de Transporte dividem opiniões sobre os possíveis impactos que a medida do Governo poderá causar na tarifa de ônibus da cidade. O presidente do Sindicato dos Taxistas, Aparecido Fagundes, acredita que não haverá redução do valor. "O combustível e os salários dos profissionais sofreram aumento, tudo isso influencia no preço. Dificilmente haverá redução. Talvez, possa ocorrer a manutenção do valor." Para a coordenadora geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Laiz Perrut, a revisão da planilha não acontecerá a curto prazo, devido ao clamor que a causa recebeu recentemente. "Nós queremos que o transporte público seja incluído nas reivindicações do ‘Junta Brasil’. Somente dessa forma teremos conquistas efetivas, como já aconteceu em outras cidade. " O presidente da Comissão de Urbanismo e Transporte da Câmara Municipal, vereador Luiz Coelho (Pardal – PTC), reitera que ainda não houve nenhuma sinalização do Executivo para início das discussões.
No país
Cuiabá (MT), Foz do Iguaçu (PR), Pelotas (RS), Blumenau (SC), Porto Alegre (RS), João Pessoa (PB), Recife (PE) e Montes Claros (MG) são algumas das cidades que comunicaram a redução da passagem de ônibus. Nos três últimos municípios, o valor caiu R$ 0,10. Todos os governantes justificaram a redução com a Medida Provisória 617. No caso de São Paulo, segundo cálculos da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a queda no valor poderia chegar a R$ 0,23.