Itens da cesta básica tiveram aumento expressivo de valores durante o período da pandemia, de acordo com levantamento realizado pelo Serviço de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal (Sedecon). Entre os dias 19 de março e 30 de abril, produtos como farinha, carne, feijão e batata tiveram uma variação acumulada nos preços de 13,8%, 21%, 45,5% e 47%, respectivamente. Em entrevista coletiva realizada na manhã desta segunda-feira (18), o órgão detalhou os valores praticados em Juiz de Fora. O preço total da cesta básica, entretanto, não foi especificado. A pesquisa foi realizada a partir de solicitação do vereador Wanderson Castelar (PT), que deve encaminhar os resultados ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para maiores investigações.
Segundo a coordenadora do Sedecon, Gisele Helt, houve uma variação “anormal” nos preços de produtos alimentícios na semana de 12 a 19 de março, mesma em que ocorreu publicação do Decreto municipal13.894, que estabelecia medidas de isolamento social e restringia as atividades comerciais em Juiz de Fora, mantendo o funcionamento apenas para estabelecimentos tidos como essenciais, como farmácias e supermercados. Desta forma, a pesquisa buscou avaliar os valores praticados nas seis semanas anteriores (6 de fevereiro a 12 de março) e nas seis posteriores (19 de março a 30 de abril) à publicação do decreto.
Nas seis semanas após o decreto, os produtos que mais tiveram aumento (ver arte) foram a batata (47%), o feijão (45,5%), a carne (21%), o leite (15%) e a farinha (13,8%). Já nas seis semanas anteriores ao decreto, de 6 de fevereiro a 12 de março, os itens tiveram variação acumulada menores, como no caso da batata (16,72%), do feijão (6,37%), da carne (7,9%) e do leite (2,71%). A variação acumulada da farinha, por exemplo, foi de queda de 4,54%. Durante a semana da publicação do decreto municipal, entre 12 e 19 de março, o único produto que teve queda nos preços foi o tomate (-21,6%). Os que mais aumentaram foram o leite (11,86%), a farinha (7,69%), o óleo (5,76%) e a manteiga (7,08%).
Metodologia
O levantamento realizado pelo Sedecon considerou 13 itens de consumo alimentício que compõem a cesta básica, seguindo parâmetros do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Entre 6 de fevereiro e 19 de março, a pesquisa levou em conta os dados da pesquisa semanal de cesta básica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agropecuária (Sedeta) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). Entre 19 de março e 30 de abril, o órgão fez um levantamento de campo, em três estabelecimentos comerciais de grande porte em Juiz de Fora.
Levantamento será encaminhado ao MP
Conforme a coordenadora do Sedecon, o levantamento “não é conclusivo”, desta forma, não é possível afirmar que esteja ocorrendo práticas abusivas por parte dos estabelecimentos devido a uma série de fatores que possam influenciar os preços. “Vários fatores entram nessa questão. A manteiga pode ter uma baixa porque o estoque estava grande”, exemplifica. “Mas isso não exclui a possibilidade. Tem esse movimento na semana do decreto, que merece a fiscalização do Ministério Público daí adiante, porque tivemos uma alta significativa [na semana do decreto] e mantivemos um movimento de alta anormal em relação ao mesmo período anterior.”
Solicitador da pesquisa, Castelar informou que irá encaminhar os estudos ao Ministério Público demandando uma maior investigação, a fim de levantar os documentos necessários para justificar a alta nos preços observados. “Nosso estudo verifica indícios muito sérios, uma alta expressiva que atinge boa parte dos produtos da cesta básica. Nós não podemos, por limitações, estender essa pesquisa a outros produtos, mas não tenho dúvidas de que aquilo que já foi diagnosticado é elemento suficiente para justificar uma ação mais intensa por parte do Poder Público”, diz o parlamentar.