As transações realizadas por uma distribuidora de produtos químicos em Juiz de Fora motivaram as investigações do maior esquema de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro do país, revelado ontem, durante a Operação Alquimia. O esquema conta com a participação de 300 empresas instaladas no país (das quais 30 possuem sedes em paraísos fiscais, como as Ilhas Virgens Britânicas) e é responsável por um rombo nos cofres públicos estimado em pelo menos R$ 1 bilhão apenas em impostos federais, valor que deve subir com cálculo da sonegação de tributos estaduais.

Deflagrada pela Polícia Federal, em parceria com a Receita Federal e com o Ministério Público Federal, a ação resultou na prisão de 23 pessoas. Segundo a PF, todos os mandados foram expedidos pela 3ª Vara Federal, subseção judiciária de Juiz de Fora, pelo juiz Bruno Souza Savino. Foram decretados 31 mandados de prisão temporária, 129 de busca e apreensão, 163 de condução coercitiva e 195 sequestros de bens contra pessoas jurídicas e 62 de pessoas físicas. A Tribuna fez contato com o juiz, mas ele informou que não iria se pronunciar em função do caráter sigiloso da operação.

Os principais alvos estão em Minas Gerais, Bahia e São Paulo. Os outros estados envolvidos são Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, Amazonas, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí e Distrito Federal. Em Minas, foram cumpridos dois mandados, um de prisão e um de busca e apreensão, todos eles em Belo Horizonte. Não houve mandados para Juiz de Fora, segundo a PF.

A investigação, de acordo com informações do site "Folha.com", teve início na década de 1990, a partir das movimentações realizadas pela empresa Zwrox Distribuidora de Produtos Químicos Ltda. em Juiz de Fora. Tendo como sócios um pedreiro e um motorista, a distribuidora – com endereço na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, em Benfica, Zona Norte da cidade – movimentou R$ 32 milhões entre 1996 e 2009. Este foi o principal fator que chamou a atenção do Fisco, já que os valores não eram compatíveis com o capital da empresa, de R$ 50 mil. A Tribuna foi até o endereço, mas não encontrou a empresa. No local, ninguém soube informar se a Zwrox já possuiu uma sede física ali.

 

Quadrilha usava ‘laranjas’ no esquema

Para cometer as fraudes, a quadrilha usou vários "laranjas" para montar dezenas de empresas, a maioria com os mesmos nomes nos contratos sociais, os mesmos contadores e, em vários casos, até endereços iguais. Freitas explica que, para fraudar o Fisco, essas empresas compravam produtos que, na verdade, eram de interesse das empresas do grupo que opera realmente no mercado. Como a dupla tributação é vedada pela Constituição, as empresas de fachada assumiam os tributos da aquisição dos produtos, inclusive pelas importações, ônus do qual as empresas reais estavam livres. "Essas empresas ("laranjas") funcionariam a todo vapor até que efetivamente viesse a fiscalização estadual ou federal sobre elas, efetivando a autuação e, em consequência, constituindo o crédito tributário."

Quando eram autuadas, elas fechavam as portas, transferiam o patrimônio para outras do grupo e assumiam sozinhas o ônus da dívida tributária. As investigações mostraram que uma das empresas chegou a "vender" uma frota de carretas para outra por R$ 1.

"A consequência é que a União ou os Estados não tinham condição de reaver o patrimônio efetivamente sonegado, porque esse patrimônio era todo transferido para outras empresas do grupo, com aparência absolutamente lícita, que estão operando de maneira regular, recolhendo os impostos devidos inclusive", ressaltou Marcelo Freitas.

Além disso, parte do patrimônio das empresas e dos envolvidos na fraude, segundo o delegado, era direcionado a companhias com sede no exterior.

 

Ilha de 20 mil metros quadrados é confiscada

Na ação de ontem, além da prisão de 23 pessoas, a PF confiscou bens que incluem uma ilha de 20 mil metros quadrados em Salvador (BA), avaliada em R$ 15 milhões (apenas o terreno), além de lanchas, jatos e helicópteros, carros de luxo, caminhões, carretas, imóveis residenciais e parques industriais completos, com prédios e máquinas, e 2,5 quilos em barras de ouro. O delegado Marcelo Freitas, que coordenou a ação pela PF, não quis revelar nomes, mas o Grupo Estado apurou que os principais alvos da operação são as empresa Sasil, com sede em Salvador (BA), e a Varient, que tem sede em São Paulo e foi adquirida pelo grupo baiano no ano passado.

O delegado confirmou apenas que há envolvimento de factorings e outros tipos de negócios investigados, mas a maior parte das empresas atua "na produção, armazenagem, compra, venda, importação e exportação de produtos químicos". "Uma quantidade enorme de produtos químicos", salientou.

Marcelo Freitas contou também que as investigações revelaram que, entre as 300 empresas usadas pela quadrilha, 50 delas movimentaram mais de R$ 500 milhões apenas entre 2005 e 2009. Entre as empresas investigadas, apenas 11 que já têm o crédito tributário constituído pela Receita Federal foram autuadas em R$ 120 milhões.

A Sasil é presidida pelo empresário Paulo Sérgio Costa Pinto Cavalcanti, que seria o proprietário da ilha confiscada. Nem a Polícia Federal nem a Receita confirmam oficialmente a informação. O empresário não foi localizado. A Sasil, fundada em 1973, tem filiais em 12 estados e é distribuidora oficial de produtos da Braskem. Segundo familiares – entre eles um irmão, Thiago, que foi ouvido pela Polícia Federal e liberado em seguida -, Cavalcanti estaria no exterior. A mesma explicação foi dada por familiares do diretor comercial Fernando Caribé Filho, também citado na investigação.