Os consumidores mineiros irão pagar mais caro pela conta de luz a partir do dia 28 de maio. Na próxima terça-feira (22), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza reunião pública para definir o índice de reajuste das tarifas da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Conforme divulgado pela Tribuna no dia 8 de março, a princípio, o órgão regulador sugeriu aumento médio de 25,87%. O percentual é o maior proposto nos últimos dez anos. Se aprovado, os consumidores residenciais irão pagar 22,73% a mais pela energia elétrica, enquanto aqueles conectados à alta tensão, como indústrias e shopping centers, terão acréscimo de 34,41%.
A principal justificativa para o alto índice de reajuste, conforme a Aneel, é o fato da aplicação coincidir com o ciclo de revisão tarifária da Cemig, processo realizado de quatro em quatro anos com o objetivo de manter o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão. Para estes cálculos são considerados os custos de compra de energia, transmissão, distribuição, encargos setoriais e os componentes financeiros.
Neste sentido, a estiagem e os baixos índices dos reservatórios contribuíram para encarecer as despesas com energia no país. Entre julho e dezembro do ano passado, foi preciso acionar as usinas termoelétricas, sendo que neste último mês, os reservatórios chegaram a marca de 20%, a mais baixa da história.
O aumento nas contas de luz chega no momento em que a Cemig comemora o crescimento de 35,9% neste primeiro trimestre de 2018 em comparação com o mesmo período de 2017. Entre janeiro e março, a empresa obteve lucro líquido de R$ 465 milhões. Procurada pela Tribuna, a assessoria da Companhia informou que não comentaria o assunto.
Idec critica composição de custos
O pesquisador em energia elétrica do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Clauber Leite, discorda da composição de custos apresentada como justificativa para o aumento das tarifas. “Não se pode jogar tudo na conta das termoelétricas, pois o sistema de cobrança das bandeiras tarifárias foi criado para isso. Os encargos setoriais também são um ponto a ser questionado, pois necessita maior transparência a respeito. O consumidor acaba aceitando uma justificativa cheia de termos técnicos sem ser informado exatamente o que está sendo cobrado.”
O especialista destaca, ainda, que dentro da composição de custos há um percentual referente às perdas da empresa. “O que nós não concordamos, já que este é um risco do negócio. Não deveria incidir na conta do consumidor.” Afirmando que o reajuste proposto pela Aneel é abusivo, Clauber também questiona a qualidade do serviço prestado.
“O índice de 25,87% é fora da realidade, acima de qualquer índice de inflação. O consumidor fica numa posição desfavorável, sendo obrigado a pagar por um serviço que também apresenta falhas”, relata. “O Idec tem analisado o trabalho de todas as concessionárias do país e, no caso da Cemig, verificamos que 40% dos consumidores têm o índice de duração de interrupção individual por unidade consumidora (DIC) acima do permitido.” Segundo ele, o Instituto irá cobrar melhorias da Aneel.