A operação nos postos de combustível em Juiz de Fora chegou ao segundo dia ontem com um total de dez estabelecimentos vistoriados, três irregularidades constatadas e duas bombas interditadas em dois postos da cidade. A fiscalização, realizada por Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em parceria com Receita Estadual, Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) e Procon, segue durante a semana.
Conforme o coordenador geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em Minas Gerais, Oiama Guerra, foram fiscalizados ontem cinco postos em Juiz de Fora. Em um deles, localizado no Distrito Industrial, houve interdição da bomba e emissão de auto de infração mediante a constatação de quantidade de combustível menor que a registrada na bomba. No sábado, outro posto, localizado no Centro, apresentou a mesma irregularidade. Nele, também foi identificado excesso de armazenamento de combustível.
Segundo Oiama, as interdições são cautelares, já que o consumidor estava sendo prejudicado em relação a quantidade de combustível adquirida. Interditamos cautelarmente até cessar a causa que gerou a medida. Neste caso, explica, é necessário que o proprietário realize manutenção e correção do equipamento, autorizadas pelo Inmetro. Após emissão de laudo pela empresa responsável pelo serviço, a bomba é liberada. O auto de infração resulta em processo administrativo que será julgado. Neste caso, pode evoluir para multa.
A ANP informa que a operação baseia-se em denúncias de consumidores e não se restringe a Juiz de Fora. As ações em Minas acontecem também em Governador Valadares, Montes Claros, Uberlândia, Pouso Alegre, Contagem e Belo Horizonte.