A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou os voos diretos do Aeroporto Presidente Itamar Franco com destino ao Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte. A Gol Linhas Aéreas formalizou, na última sexta-feira (12), pedido de inclusão de dois voos diários, um pela manhã e outro à tarde, entre os destinos. A agência informou, por meio de sua assessoria, que as solicitações foram aprovadas e começarão a valer a partir da data prevista pela companhia aérea. A data prevista para o início da operação – que consta no documento de tramitação dos pedidos, Hotran (horário de transporte) – é o dia 27. A superintendência do aeroporto, no entanto, trabalha com a possibilidade de antecipação para a próxima segunda-feira (22). A operação será realizada com aeronave Boeing 737, com capacidade para 138 lugares.
Hoje os passageiros partindo do Itamar Franco contam com voos diretos para o Estado de São Paulo: Congonhas (pela Gol) e Viracopos, em Campinhas (pela Azul Linhas Aéreas). Conforme consta no Hotran, partindo do Regional, os embarques estão previstos para 8h25 e 17h40, com chegada prevista às 8h55 e 18h10, na ordem, em Belo Horizonte. No sentido contrário, os embarques estão previstos para 9h25 e 18h40, com chegada às 9h55 e 19h10, respectivamente. As opções pela manhã são de segunda-feira a sábado. Já as da tarde são de segunda a sexta e também aos domingos.
Sobre a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) de suspender voos de grande porte em Pampulha, a Anac, por meio de sua assessoria, informou que “ela recai sobre a portaria do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, portanto as questões referentes ao processo e recursos tangem ao órgão”. Ainda segundo a Anac, “caso a norma tenha seus efeitos suspensos, o que ainda não ocorreu, a Anac oficiará as empresas aéreas sobre os slots distribuídos”. O posicionamento é que a Gol Linhas Aéreas, que possui voos aprovados para o aeroporto, será comunicada no intuito de suspender a venda de novas passagens. “Em caso de cancelamentos de voos, a empresa aérea deverá agir de acordo com o estabelecido na Resolução 400/2016, realizando o reembolso integral ou oferecer a execução do serviço por outra modalidade de transporte, de acordo com a escolha ao passageiro.”
Procurada, a Gol, por meio de sua assessoria, reforçou o posicionamento de que “a companhia não comentará o assunto até novo posicionamento da Anac sobre o tema”. Já a Infraero, que administra o Aeroporto da Pampulha, informou que o “início das operações com aeronaves a jato de maior porte dependerá das companhias aéreas receberem autorização da Anac”. Por meio de sua assessoria, a Infraero ressaltou que “do ponto de vista da infraestrutura aeroportuária, o Aeroporto da Pampulha já está preparado para atender à demanda por voos de maior porte que vierem a ser autorizados pela Anac com conforto e segurança”. Sobre a manifestação do Tribunal de Contas da União (TCU), o órgão afirmou que não comenta decisões da Justiça brasileira, nem do Tribunal.