No total de 300 micro e pequenas empresas (MPEs) e microempreendedores individuais (MEIs) mineiros terão prioridade para requerer o exame de patente. A iniciativa é fruto de parceria entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) e o Sebrae, que visa a reduzir o tempo de registro dos projetos inovadores. Podem ser contemplados requerimentos formalizados desde 2007 e novas demandas oficializadas até fevereiro de 2017. A solicitação de andamento prioritário é gratuita, mas apenas o próprio depositante poderá requerê-la. Em Juiz de Fora, a informação do Sebrae é que não há pedidos de registro de patente por empresas locais com este perfil.
Conforme o Sebrae, a análise da patente pode demorar até dez anos, dependendo da área requerida. Com o projeto, os pequenos negócios terão até um ano para que o pedido seja avaliado. Em 2015, as requisições de MEIs e micro e pequenas empresas representaram 11% do total, crescimento de 8,7% ante 2014. Já os mais de 64 mil pedidos para registro de marcas de pequenos negócios responderam por quase 50% do total solicitado no ano passado.
Entre as empresas que estão na lista de prioridade está a startup mineira BChem Solution, que reaproveita óleo de fritura para produzir biodiesel. A tecnologia é desenvolvida deste 2008 pelas universidades de Itaúna (UI) e a Federal de Minas Gerais (UFMG). Desde então, já foram requeridas quatro patentes no Inpi: reator ultrassônico, catalizadores heterogêneos nano modificados, usina de simulação de processos industriais e usina móvel. A última solicitação de patente aconteceu em 2013.
“Normalmente, o registro de patente demora entre oito e dez anos. Se esse tempo fosse reduzido ajudaria bastante, evitando dor de cabeça com empresas que se apropriam indevidamente da ideia. Infelizmente, isso aconteceu conosco, quando uma empresa do Sul do país praticamente copiou nossa solução”, avalia o pesquisador da Universidade de Itaúna, Alex Nogueira Brasil.