Campolina (Fiemg) lembra que outras cidades já conquistaram benefício e acredita no projeto para JF (Fernando Priamo)
Mediante a esperada resistência de o Governo estadual reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a 2% para a indústria na Zona da Mata, a Fiemg Regional retoma a proposta de que Juiz de Fora se torne entreposto aduaneiro da Zona Franca de Manaus. O pleito pela celebração de protocolo de ICMS com esta finalidade foi formalizado pela Fiemg Regional Zona da Mata na última reunião do grupo de trabalho pela reforma tributária, realizada segunda-feira, em Belo Horizonte. Aguarda-se, agora, uma resposta do Estado. Procurada, a Secretaria de Estado da Fazenda não se manifestou sobre o assunto.
A primeira tentativa neste sentido aconteceu em 2008, quando a cidade perdeu o posto para Uberlândia. Na época, a posição estratégica e a logística daquele município foram apontadas como diferenciais. Conforme o presidente da Fiemg Regional Zona da Mata, Francisco Campolina, o cenário hoje é diferente ante o de sete anos atrás. Ele enumera outras cidades que já desempenham este papel. Além das pioneiras Resende e Uberlândia, também atuam como entreposto aduaneiro municípios como Santarém (Pará) e Ipojuca (Pernambuco). “Continuo acreditando no projeto para a região, que poderia gerar entre cem e 150 empregos diretos, atrair novos investimentos para o Porto Seco e valorizar o setor logístico.”
O regime de entreposto aduaneiro é o que permite, na importação e na exportação, o depósito de mercadoria, em local determinado, com suspensão do pagamento de tributos e sob controle fiscal. O projeto da Fiemg é que a mercadoria viesse de Manaus, via Porto do Rio de Janeiro, e fosse transportada a Juiz de Fora por meio dos modais rodoviário e ferroviário. Na cidade, seria alocada em um depósito logístico em área de despacho aduaneiro, que contasse com isenção de cobrança de ICMS por 90 dias. Pelo projeto, o recolhimento do imposto aconteceria na comercialização destes produtos e beneficiaria os municípios compradores. “Houve boa aceitação, e vamos tentar tirar o projeto do papel.”
Segundo Campolina, em uma das últimas reuniões realizadas pelo grupo de trabalho, foi apresentado estudo sobre empregabilidade e massa salarial na Zona da Mata – não desenvolvido pela Fiemg – que apontaria resultados favoráveis em relação às médias mineira e nacional. Para o Estado, sinalizaria a não necessidade de condição tributária diferenciada para a cidade e região. O estudo não foi disponibilizado à Tribuna, nem pela Fiemg, nem pelo Governo mineiro. O presidente discordou do resultado, já que, na sua opinião, o setor industrial precisa ser avaliado isoladamente, assim como o desempenho de algumas cidades da região, como Juiz de Fora, Ubá, São João Nepomuceno, Cataguases e Viçosa, entre as mais afetadas pela guerra fiscal.
Em resposta, a Fiemg teria apresentado, esta semana, balanço que aponta a perda de competitividade em relação, principalmente, à Região Serrana do Rio de Janeiro. Nos próximos dias, técnicos da federação e do estado voltam a se reunir para discutir o assunto. O objetivo comum é colocar no papel um modelo que atenda o setor industrial e, ao mesmo tempo, não enfraqueça a arrecadação estadual.