A Autoescola Modelo teve suas atividades suspensas por tempo indeterminado devido a irregularidades constatadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). De acordo com o delegado regional do órgão, Paulo Sérgio Xavier Virtuoso, o estabelecimento não conseguiu renovar o licenciamento anual. Os veículos da autoescola foram vendidos para terceiros e continuaram sendo usados nas aulas, de maneira irregular, diz. Segundo o delegado, os poucos carros que estavam regularizados não atendiam a demanda dos alunos. O estabelecimento continuou fazendo promoções de pacotes de aulas e não deu conta. Assim, várias reclamações foram feitas. Na Agência de Proteção de Defesa do Consumidor (Procon), só este ano foram registradas 16 queixas contra a autoescola, o que corresponde a quase 90% do total registrado no ano passado (18).
Na semana passada, o Detran abriu processo administrativo, ainda sem data prevista para ser concluído, que acarretou na suspensão das atividades no local. Se houver a regularização da situação, a autoescola poderá retornar antes da conclusão do processo. Mas não sabemos quando isso poderá acontecer, explica Virtuoso.
A Tribuna tentou contato com a autoescola, sem sucesso. Na sexta-feira (15), os telefones só indicavam sinal de ocupado, e o local estava com as portas fechadas por volta das 18h, antes do horário de encerramento das aulas. Aluna do estabelecimento, a professora Delza Rodrigues, 51 anos, conta que tinha a primeira aula de rua marcada para sexta, às 19h, mas quando chegou não encontrou ninguém. Não fui informada sobre nada, disse. Ela conta que pagou R$ 1.020 para dois pacotes, para a filha e para si. A gente fica na dúvida do que fazer. Se eu procurar outra autoescola, terei direito a reembolso?, questiona. O operador de trefilação, Patrick César, 22 anos, diz que desconfiou que a empresa passava por dificuldades. Ouvi boatos, mas nunca confirmaram nada. Achei estranho porque estou tentando marcar o exame de legislação há meses, mas me informavam que o site do Detran estava com problemas. Porém, meu amigo que estuda em outra autoescola conseguiu.
A orientação dos órgãos de defesa do consumidor é que os alunos formalizem as queixas diante de comprovantes de pagamento e aula. Eles não podem ser prejudicados. Se o estabelecimento negar declaração das aulas, podemos acionar uma representação no Ministério Público, afirma Carlos Alberto Gasparete, coordenador do Serviço de Defesa do Consumidor (Sedecon). A autoescola terá que restituir os valores para os alunos em caso da não prestação dos serviços. Por conta da perda de tempo, ainda cabe processo por dano moral, orienta o superintendente do Procon, Nilson Ferreira Neto.