A Gol Linhas Aéreas formalizou, na última sexta-feira (12), pedido de inclusão de dois voos diários entre o Aeroporto Presidente Itamar Franco (Regional da Zona da Mata) e o Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, um pela manhã e outro à tarde. A operação precisa ser aprovada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A data para início dos voos que consta no documento de tramitação dos pedidos é o dia 27. A superintendência do aeroporto, no entanto, trabalha com a possibilidade de antecipação para a próxima segunda-feira (22). Um problema, porém, é que os voos de grande porte em Pampulha estão suspensos por força de liminar do Tribunal de Contas da União (TCU). Se aprovada, a operação será realizada com aeronave Boeing 737, com capacidade para 138 lugares.
Hoje os passageiros partindo do Itamar Franco contam com voos diretos para o Estado de São Paulo: Congonhas, pela Gol, e Viracopos, em Campinhas, pela Azul Linhas Aéreas. Partindo do Aeroporto Regional, os embarques estão previstos para 8h25 e 17h40, com chegada prevista às 8h55 e 18h10, na ordem, em Belo Horizonte. No sentido contrário, os embarques estão previstos para 9h25 e 18h40, com chegada às 9h55 e 19h10, respectivamente. As opções pela manhã são de segunda a sábado. Já as da tarde são de segunda a sexta e também aos domingos.
Procurada, a Gol, por meio de sua assessoria, afirmou que “a companhia não comentará o assunto até novo posicionamento da Anac sobre o tema”. Já a Infraero, que administra o Aeroporto da Pampulha, informou que o “início das operações com aeronaves a jato de maior porte dependerá das companhias aéreas receberem autorização da Anac”. Por meio de sua assessoria, a Infraero ressaltou que “do ponto de vista da infraestrutura aeroportuária, o Aeroporto da Pampulha já está preparado para atender à demanda por voos de maior porte que vierem a ser autorizados pela Anac com conforto e segurança”. Sobre a manifestação do Tribunal de Contas da União (TCU), o órgão afirmou que não comenta decisões da Justiça brasileira, nem do Tribunal.
Imbróglio jurídico
O retorno dos voos de grande porte para o Aeroporto da Pampulha está suspenso por força de liminar, conforme decisão em vigor desde o dia 27 de dezembro e tem efeito até que o mérito da representação, que pede a revogação definitiva da portaria que permitiu a reabertura do terminal, seja julgado pela Corte. No despacho do ministro Bruno Dantas, é concedido prazo de 60 dias para que o Ministério dos Transportes apresente estudos técnicos e avaliações jurídicas demonstrando a possibilidade do restabelecimento dos voos domésticos, sem restrições, no aeroporto. A permissão para os voos voltarem à Pampulha foi autorizada por meio de portaria do ministério em outubro. A representação, contestando a decisão, foi apresentada pelo senador Antonio Anastasia (PSDB), com pedido de anulação da medida.
Taxa de ocupação varia de 80% a 88%
O superintendente do Aeroporto Presidente Itamar Franco, Flávio Santos, avalia que, caso a ligação com Pampulha seja autorizada, representará um ganho importante para o terminal e para a Zona da Mata. Segundo ele, há demanda para a capital mineira, além da procura para São Paulo, já atendida por dois voos diários pela Azul e um oferecido pela Gol. Segundo o superintendente, a expectativa é que, se autorizada, a Gol faça as rotas Congonhas – Zona da Mata – Pampulha e o inverso.
De acordo com a Concessionária do Aeroporto Regional da Zona da Mata (CAZM), a taxa média de ocupação dos voos gira entre 80% e 88%. No ano passado, foram transportados 130 mil passageiros, uma queda de cerca de 10% ante 2016. A redução é atribuída ao fim do pernoite da aeronave da Azul no terminal. Em abril, a companhia aérea deixou de oferecer uma frequencia de voo diário com destino a São Paulo, com horários de saída às 5h40 do Itamar Franco e chegada às 7h20 em Viracopos, assim como o voo com saída às 22h35 de Viracopos e chegada prevista às 00h05 no Regional. A justificativa foi de necessidade de ajuste na malha. “Se fizermos um comparativo, a taxa média de ocupação se manteve. O impacto foi por conta do voo perdido”, explicou Flávio.