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Blogueiro de Muriaé deverá indenizar ex-secretário da saúde em R$20 mil

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Um blogueiro da cidade de Muriáe, localizada a 160 quilômetros de Juiz de Fora, deverá indenizar em R$ 20 mil por danos morais, um ex-secretário de saúde da mesma cidade. Segundo a decisão da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), uma equipe técnica da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) realizou, em 2008, uma vistoria na Farmácia Popular de Muriáe. Na ocasião, foi apurada uma diferença financeira negativa de mais de R$77 mil e o blogueiro teria publicado textos ofensivos ao político e à sua família. De acordo com o TJMG, o então secretário afirmou que, apesar de ocupar cargo público ele não tinha responsabilidade sobre a gestão da farmácia. Já o blogueiro alegou que não agrediu a imagem do autor, já que as notícias veiculadas eram de conhecimento público e não foram veiculadas apenas em seu site. Ele relatou, ainda, que faz uso da sua página virtual no estrito exercício do direito, instigando discussões sobre temas relevantes.

Em decisão, a Juíza Alinne Arquette Leite Novais condenou o blogueiro a excluir definitivamente de seu blog as imagens e os comentários referentes ao secretário. Ele recorreu, mas o desembargador Wagner Wilson Ferreira, entendeu que a alegação de que os fatos veiculados são verdadeiros não isenta o réu de responsabilidade, “uma vez que a apuração de denúncias deve ser feita através das vias próprias e os comentários publicados no blog não se limitaram a noticiar o escândalo ocorrido, indo muito além ao ofender o autor e até mesmo a sua família”.

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