Brasília (ABr) – O Governo vai implantar um mecanismo para reduzir os índices de acidentes nos nove trechos rodoviários que serão concedidos à iniciativa privada. Será uma espécie de disputa entre as concessionárias que vencerem os próximos leilões de duplicação das rodovias: quem tiver menos acidentes a cada ano, poderá aumentar o preço do pedágio em 3%.
Segundo o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, o impacto no preço do pedágio não será significativo.Não é algo que vai ter grande impacto no preço do pedágio, e o que queremos é incentivar a redução dos níveis de acidentes.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou ontem a minuta do edital do leilão das rodovias BR-050, entre Goiás e Minas Gerais, e BR-262, entre o Espírito Santo e Minas Gerais. Este será o primeiro leilão para duplicação de rodovias do Programa de Investimentos em Logística, que está programado para ocorrer em setembro. O trecho da BR-040 entre Juiz de Fora e Belo Horizonte também deve ser leiloado este ano, mas a data ainda não está definida.
A previsão é que o edital para o leilão de duplicação da BR-050 e da BR-262 seja publicado em agosto e o leilão seja marcado para o mês seguinte. Mas isso ainda depende da data em que o Tribunal de Contas da União (TCU) concluir a análise do edital, que foi entregue ontem aos ministros. Vai depender do grau de revisão que o TCU pedir. Se pedir revisões mais profundas nos estudos, isso pode tomar mais tempo, explicou Figueiredo.
As regras do leilão preveem que os vencedores serão as empresas ou consórcios que oferecerem as menores tarifas de pedágio, a partir do preço teto estabelecido pela ANTT. As empresas terão cinco anos para concluir a duplicação das duas rodovias, e só poderão começar a cobrar pedágio depois que 10% da obra estiverem concluídos.