Atualizada às 16h27
Depois de pelo menos sete anos sem concurso público para o magistério, a Prefeitura publica nesta quinta-feira (15), portaria que cria comissão de estudo, visando a coordenar e supervisionar a realização de concurso para professores da rede municipal. O número de oportunidades, que visa a suprir demanda criada a partir de aposentadorias e vagas em novas escolas da rede, ainda será levantado. A expectativa é de que, caso não haja intercorrências, o lançamento do edital ocorra entre quatro e cinco meses. O último edital foi publicado em 2009, com 45 oportunidades para professor regente A, secretário escolar e disciplinas de inglês, história, português, artes, ciências e educação física.
O anúncio foi feito ontem pelas secretárias de Administração e Recursos Humanos, Andreia Goreske, e de Educação, Denise Vieira Franco. Não foi divulgado o número de profissionais efetivos e temporários hoje em atuação nas 102 escolas da rede. A Prefeitura também anunciou a perspectiva de, até o final do mês, lançar edital para as classes de farmácia, fisioterapia e veterinária. O número de vagas não foi divulgado, mas a informação é que o edital está sendo finalizado.
Segundo Goreske, a comissão será constituída por servidores efetivos das duas pastas. O grupo vai levantar as vagas existentes no quadro da Prefeitura, que não incluem licenças médicas, de aperfeiçoamento profissional e de projetos extracurriculares. O certame deve contemplar, ainda, oportunidades criadas pela Lei do Piso, implementada no segundo semestre de 2014, que estabelece jornada de 20 horas semanais para os alunos.
Após o estudo, será criado termo de referência, com especificação de cargos e vagas, encaminhado à Comissão Permanente de Licitação (CPL). Além da definição das etapas do processo seletivo, haverá escolha da organizadora e publicação do edital propriamente dito. Sobre o fato de a intenção de concurso ser oficializada às vésperas da eleição para o Executivo, sem a garantia de que o (a) novo (a) prefeito (a) se comprometa a levar o projeto adiante, a avaliação das secretárias é que o projeto é uma questão de organização do Município, sem vinculação a determinado governo. A publicação da portaria seria uma forma de oficializar a intenção, garantindo continuidade ao trâmite.
A secretária de Educação, Denise Vieira Franco, explica que processos seletivos são abertos quando há necessidade de substituir profissionais da rede, com o objetivo de não deixar “escolas descobertas”. Para Denise, o ganho de um novo concurso é que, com mais professores efetivos, será possível reduzir a rotatividade e promover ganhos para o processo pedagógico, a escola e toda a comunidade. “A história já nos diz que aqueles que estão no processo seletivo são nossos futuros profissionais.”
Outros concursos
Sobre o edital 01/2016, com 94 oportunidades para a área de saúde, embargado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), a informação é que estaria em fase final de análise pelo órgão. Já em relação aos editais 02 e 03/2016, que reúnem 70 oportunidades em diversas áreas e cujas provas objetivas foram aplicadas no dia 28 de agosto, o resultado desta etapa deve ser divulgado no início de outubro, com a chamada para as próximas fases. As efetivações não serão realizadas este ano, por conta do período eleitoral.